Prefeitos, vice-prefeitos e técnicos dos municípios integrados à Associação dos Municípios da Região Carbonífera (Amrec), participaram de reunião sobre a execução das obras do PAC em vigência. O encontro ocorreu na manhã desta segunda-feira, 11, na sede da Amrec, em Criciúma. Estiveram presentes o atual presidente da Associação e prefeito de Orleans, Marco Antonio Bertoncini Cascaes, os prefeitos de Cocal do Sul, Ademir Magagnin; Lauro Müller, Fabricio Kusmin Alves; Siderópolis, Hélio Cesa; Treviso, João Reus Rossi, além dos vice-prefeitos de Siderópolis, Roni Remor e de Urussanga, Luiz Henrique Martins e o diretor executivo da Amrec, Eno Steiner. O encontro foi promovido pela Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República e pela Amrec.
Os trabalhos foram coordenados pelo gerente Regional de Santa Catarina da Subchefia de Assuntos Federativos (SAF), Maurício Weidgenant, que apresentou a Agenda Federativa do Governo Federal em 2013. "Nossa intenção é antecipar e minimizar os problemas dos novos gestores e equipes técnicas das prefeituras sempre que possível, informando quais portarias já foram publicadas, quais seleções estão em curso. O objetivo é tirar dúvidas no processo, falar da relação federativa e aproximar o Governo Federal dos municípios", observou. No início da apresentação, o gerente falou sobre os eixos do PAC que garantem a aceleração do crescimento. Saneamento, prevenção em áreas de risco, mobilidade urbana, pavimentação, construção de creches, Unidades Básicas de Saúde, transportes, energia, Minha Casa Minha Vida, entre outros. "O PAC colocou o investimento público como motor do crescimento do país. Entre 2011 e 2014, serão investidos mais de R$ 955 bilhões. Deste montante, 40,4% já foram executados até setembro de 2012", salientou. Segundo ele, existem R$ 31,3 bilhões em recursos disponíveis para novas seleções. O cronograma de inscrição iniciou dia 04 de fevereiro e encerra dia 05 de abril.
O gerente de filial da Caixa Econômica Federal, responsável pela Gerência de Desenvolvimento Urbano e Rural de Criciúma, Valdonir Estivalet Teixeira, apresentou um breve balanço acerca das realizações da instituição, no sentido de agilizar o processo de melhoria e desenvolvimento das obras. Ele falou das etapas a serem cumpridas, que são a seleção Siconv (empenho), contratação, análises técnicas, autorização do início de obra, desbloqueio de recursos e prestação de contas final. "Há uma enormidade de impactos, por isso, deve haver uma equipe de fiscalização e é fundamental que tenham técnicos de confiança para acompanhar o desenvolvimento das obras", comentou.
"O encontro foi extremamente positivo, pois apresentamos detalhes técnicos que, muitas vezes, os gestores ainda não dominam. Foi possível tirar dúvidas, especificar detalhes e tratar de problemas comuns do início da gestão, possibilitando uma relação de autonomia", pontuou Weidgenant. Segundo ele, as prefeituras precisam se preparar para encaminhar os projetos a serem contemplados. O gerente ainda mencionou a participação efetiva de representantes dos municípios da Região Carbonífera. "Os prefeitos tiveram outros eventos como o encontro em Brasília e o congresso realizado pela Fecam, justamente para tratar das obras do PAC. Hoje reunimos também as equipes técnicas das prefeituras, que receberam as orientações e puderam se inteirar do assunto", ressaltou Weidgenant.
Algumas metas do Governo Federal com o PAC 2:
Quadras esportivas: 2.927 unidades
Construção e ampliação de Unidades Básicas de Saúde: 1.253 (unidades novas) e 5.629 (ampliação)
Pavimentação: R$ 5 bilhões (para áreas de baixa renda e de maior adensamento populacional)
Saneamento: R$ 10 bilhões
Cidades Digitais: meta é contratar para 150 municípios
Assessoria de Imprensa da AMREC
Diene Lemos
(48) 3438-3000 / 9921-2419
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