Servidores e gestores públicos integrantes da Associação dos Municípios da Região Carbonífera (AMREC) participarão de uma rodada de capacitações promovida pela Controladoria-Geral do Estado de Santa Catarina (CGE-SC) em parceria com a AMREC.

Nesta quarta-feira (19/02), o diretor-executivo da AMREC, Sandro Marques Martins, e o controlador-geral do Estado, Pedro Waltrick de Souza Júnior, visitaram prefeitos para convidá-los ao evento. A iniciativa tem como objetivo capacitar e instrumentalizar os gestores e servidores para uma administração mais eficiente, transparente e alinhada às boas práticas de governança. As palestras serão realizadas em três datas diferentes, das 8h30 às 17h30, no auditório da AMREC, em Criciúma.

O presidente da AMREC, prefeito de Lauro Müller, Valdir Fontanella, afirmou que a iniciativa para a realização do evento partiu dos prefeitos da Região Carbonífera. Em reunião na AMREC, foi decidido buscar uma parceria com a Controladoria-Geral do Estado para a rodada de capacitações. “Nosso objetivo é garantir que as administrações municipais estejam cada vez mais preparadas e alinhadas com as boas práticas de gestão pública”, destacou Fontanella.

O controlador-geral destacou que o propósito é auxiliar os municípios a aprimorarem seus processos internos, evitando problemas futuros e fortalecendo a gestão pública. “Buscamos desenvolver nos servidores os quatro C’s: capacidade, competência, comprometimento e confiança. Podemos contribuir com a capacitação técnica, e é isso que estamos oferecendo. Orientamos os processos desde a solicitação de recursos até a prestação de contas, de forma eficiente. Isso evita bloqueios e restrições que impactam negativamente os municípios”, disse Waltrick.

O evento está organizado em três eixos fundamentais, que serão abordados em datas distintas. O tema do primeiro encontro, marcado para 27 de março, será “Repasses/Transferências de Recursos do Estado”. O objetivo é orientar os municípios para agilizar a concessão de recursos e reduzir o risco de bloqueios.

No dia 3 de abril, ocorrerá o segundo encontro, com o tema “Processos Administrativos Correcionais”, discutindo a responsabilização de pessoas jurídicas por atos lesivos à administração pública e de servidores por infrações disciplinares.

O terceiro encontro será realizado no dia 10 de abril, com o tema “Controle Interno”. O foco será o fortalecimento das controladorias municipais por meio de práticas de integridade, gestão de riscos, compliance e transparência.

O evento é voltado para servidores públicos em geral e, especialmente, para controladores, procuradores jurídicos, contadores, gestores de convênios, gestores de contratos, secretários municipais e gestores públicos. “Estamos convidando e incentivando a presença de prefeitos e vice-prefeitos, para demonstrar o comprometimento com a capacitação dos servidores”, afirmou o controlador-geral.

Já foram visitados os prefeitos dos municípios de Içara, Balneário Rincão, Cocal do Sul, Urussanga, Nova Veneza, Lauro Müller, Treviso e Criciúma. Na próxima semana serão visitados os prefeitos de Siderópolis, Orleans, Forquilhinha e Morro da Fumaça.

PROGRAMAÇÃO DO EVENTO
27/03/2025 – CAPACITAÇÃO SOBRE REPASSES/TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO ESTADO
Palestra 1: Emendas parlamentares impositivas e convênios simplificados
Palestrante: Gustavo Schlemper Wolf – Diretor Central de Atendimento aos Municípios

Palestra 2: Principais pontos de atenção para solicitação de recursos e apresentação de propostas para celebração de convênios
Palestrante: Rui Carlos Cesario Pereira – Auditor do Estado

Palestra 3: Formatos exigidos e prazos para apresentação e para responder diligências de prestação de contas; estruturação de relatórios; ferramentas e plataformas disponíveis; documentos exigidos
Palestrante: Tatiana Bozza – Gerente de Auditoria de Recursos Antecipados e Auditora do Estado.

Palestra 4: Apresentação do portal SCTransferências; aspectos do Demonstrativo de Atendimento aos Requisitos para Transferência (DART); usabilidade do sistema SIGEFWEB
Palestrante: Edson Fernandes Santos Junior – Servidor da CGE

03/04/2025 – CAPACITAÇÃO SOBRE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS CORRECIONAIS
Palestra 1: Desafios, inovação e resultados na implantação da Corregedoria-Geral do Estado de Santa Catarina
Palestrante: Cícero Alessandro Teixeira Barbosa – Auditor-Geral do Estado

Palestra 2: Processos correcionais e suas aplicações à luz da Lei Anticorrupção e dos Estatutos dos Servidores Públicos
Palestrante: Alexandre André Vissotto – Gerente de Responsabilização de Entes Privados e Combate à Corrupção.

Palestra 3: A utilização dos recursos tecnológicos na condução dos processos correicionais
Palestrante: Fabiana Ribeiro Borges – Corregedora-Geral do Estado e Auditora do Estado

Palestra 4: Estudos de Casos
Palestrante: Cristiano da Silva Socas – Auditor do Estado

10/04/2025 – CAPACITAÇÃO SOBRE CONTROLE INTERNO
Palestra 1: Fortalecimento das Controladorias Municipais
Palestrante: Alessandra Barcellos Barros – Auditora do Estado

Palestra 2: Auditoria e Ouvidoria como apoio ao Controle Interno
Palestrante: Thiago Pereira de Freitas – Gerente de Promoção de Controle Social e Auditor do Estado.

Palestra 4: Gestão de Riscos, Compliance e Transparência
Palestrante: Alexsandro da Silva – Controlador-Geral Adjunto

Palestra 5: Construção de um Programa de Integridade
Palestrante: Marisa Zikan da Silva – Diretora de Integridade e Compliance e Auditora do Estado