LOCAL: Associação dos Municípios da Grande Florianópolis. Rua Cândido Ramos, 250, Capoeiras, Florianópolis.
DATA: 21 de junho de 2018
HORÁRIO: 13h
PAUTA
221ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CIB
1. APROVAÇÃO DA ATA
1.1– Aprovação da Ata da CIB, da reunião ordinária 219ª de 19 de abril de 2018 e 220ª de 03 de maio de 2018.
- 2. TEMAS PARA DELIBERAÇÃO
2.1. PPI
2.2. Instituição do Comitê Gestor Estadual de atenção à saúde das crianças com síndrome congênita por Zika vírus SCZ e STORCH nos termos da Portaria GM/MS nº 3502 de 19 de dezembro de 2017;
2.3. Termos da Alta Complexidade da Oncologia e Cardiologia (Portaria MS 838/2018);
2.4. PPI Hospitalar: atualização;
2.5. APAEs; garantia do recurso e habilitação de novas APAEs e AMAs;
2.6. Fluxo para solicitação de habilitação na Rede Psicossocial;
2.7. Retificação da Deliberação 235/2016 (mudança de comissão para subgrupo);
2.8. Nota Técnica: Taxa de Filtração Glomerular;
2.9. Exames Eletroforese de hemoglobina;
2.10. Ampliação da Área da Campanha da Febre Amarela;
3. HOMOLOGAÇÃO
A CIB HOMOLOGOU AS DELIBERAÇÕES AD REFERENDUM: 112/CIB/2018-CERTIFICADO DE CONCLUSÃO DE OBRA. Termo Definitivo de Recebimento de Obra de 30 de abril de 2018, referente à construção da Unidade Básica de Saúde – UBS, localizada na Rua travessa Lido Trangancin, Centro, Município de IBIAM. Recurso federal.; 113/CIB/2018 – ORDEM DE SERVIÇO. Ordem de Serviço de 04 de maio de 2018, referente à ampliação do Posto de Sade da Vila Maria, localizada na Av. Jaguarari, s/n, Vila Maria, Município SANTA ROSA DO SUL. Recurso federal. Proposta 957830230001/15-006; 114/CIB/2018 – FINANCIAMENTO FEDERAL. Solicitação de recurso federal para aquisição de equipamentos e material permanente, referente à Proposta 11420453000/1170-02 habilitada pela Portaria MS 1651 de 04 de julho de 2017 e Proposta 11420453000/1170-07 habilitada pela Portaria MS 2743 de 19 de outubro de 2017, do Município de IRACEMINHA. 115/CIB/2018 – CONSULTÓRIO NA RUA. Solicitação de credenciamento junto ao Ministério da Saúde e conseqüente implantação de 01 equipe de Consultório na Rua eCR, modalidade III, para o Município de Itajaí. Os recursos financeiros previstos estão atrelados à publicação de Portaria Federal e ao orçamento da União, no âmbito da Saúde; 116/CIB/2018 – LEITOS DE UTI DE CRICIÚMA. Cadastramento/habilitação de 12 leitos de UTI adulto tipo II para o Hospital São José, localizado no município de Criciúma/SC. 117/CIB/2018 – INCENTIVO DE ATENÇÃO BÁSICA. Credenciamento de um Agente Comunitário de Saúde para o Município de Dona Emma; 118/CIB/2018 – INCENTIVO DE ATENÇÃO BÁSICA. Credenciamento de uma eSF de Saúde para o Município de BOTUVERÁ; 119/CIB/2018 – FINANCIAMENTO FEDERAL. Solicitação de recurso federal para o Município de ITAIÓPOLIS, oriundo de Emenda Parlamentar 71260002, no valor de R$ 110.000,00 a qual foi cadastrada no Fundo Nacional de Saúde, Proposta 360002003012/01-800, para incremento no PAB; 120/CIB/2018 – LEITOS DE UCINCo DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO. Habilitação de 04 leitos de Cuidados Intermediários Neonatal – UCINCo, de acordo com a Portaria GM/MS nº 930 de 10 de maio de 2013 para o Hospital Universitário, localizado no município de Florianópolis/SC. 121/CIB/2018 – PPI. Competência junho de 2018; 122/CIB/2018 – LEITOS DE UTI DE IBIRAMA. Cadastramento/habilitação de 10 leitos de UTI adulto tipo II para o Hospital Doutor Waldomiro Colauti, localizado no Município de Ibirama/SC; 123/CIB/2018 – LEITOS DE UTI DE BRUSQUE. Cadastramento/habilitação de 03 leitos de UTI adulto tipo II para o Hospital Arquidiocesano Cônsul Carlos Renaux, localizado no município de Brusque/SC; 124/CIB/2018 – LEITOS DE CUIDADOS INTERMEDIÁRIOS DE BLUMENAU. Habilitação de 04 leitos de Cuidados Intermediários Neonatal Canguru – UCINCa, de acordo com a Portaria GM/MS nº 930 de 10 de maio de 2013 para o Hospital Santo Antonio, localizado no município de Blumenau/SC; 125/CIB/2018 – PROCEDIMENTOS ENDOVASCULARES EXTRACARDÍACOS PARA HOSPITAL REGIONAL ALTO VALE, RIO DO SUL. Contratualização dos Serviços do SUS, processo de solicitação de habilitação no Serviço de Assistência de Alta Complexidade em Procedimentos Endovasculares Extracardíacos para o Hospital Regional do Alto Vale, localizado no Município de Rio do Sul/SC; 126/CIB/2018 – CIRURIGIA BARIÁTRICA. Habilitação como Unidade de Assistência de alta Complexidade ao Paciente portador de obesidade grave para o Hospital São Vicente de Paulo, localizado no Município de MAFRA; 127/CIB/2018 – FINANCIAMENTO FEDERAL. solicitação de recurso federal para o Município de SÃO JOSÉ, para o incremento do PAB, Proposta 36000.1260402/01-700, no valor de R$ 500.000,00; incremento do MAC, proposta 36000.1521232/01-700, no valor de R$ 412.500,00; aquisição de ambulância, proposta 4216601712201854438, no valor de R$ 80.000,00; aquisição de equipamento odontológico, proposta 4216601712221239638, no valor de R$ 50.000,00, recursos oriundos de Emenda Parlamentar e Programa; 128/CIB/2018 – FINANCIAMENTO FEDERAL. Solicitação de recurso federal para construção de Uma Unidade Básica de Saúde, modalidade I, para alocar a estrutura que hoje é alugada, pertencente ao Hospital Nossa Senhora da Paz, Município de Água Doce. Recurso da Portaria MS 2.226/2009; 129/CIB/2018 – LEITOS DE SAÚDE MENTAL PARA HOSPITAL INFANTIL EM JOINVILLE. Habilitação de 14 leitos de Saúde Mental para o Hospital Infantil Dr. Jeser Amarante Faria, do Município de JOINVILLE.
- 4. DISCUSSÃO E ENCAMINHAMENTOS
4.1. Regionalização: proposta
4.2 MAX-PPI: para reunião prévia
5. DOCUMENTOS RECEBIDOS
6. INFORMES
6.1. Relatório de auditoria do mês de abril de 2018 (ainda não disponível);
6.2. Processos em tramitação na Gerência de Atenção Básica da SES;
6.3. Despactuação da SES: situação na agenda da central de regulação;
6.5. Retificação da Deliberação 22/2018;
6.6. Distribuição dos medicamentos judiciais;
6.7. Plano da Oftalmologia.
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