Gestão da Saúde Pública pauta Seminário em Florianópolis
Cerca de 200 participantes entre prefeitos, secretários municipais de saúde e técnicos da política da saúde dos municípios reuniram-se nesta quinta-feira, 1, na sede da Associação dos Municípios da Região da Grande Florianópolis – GRANFPOLIS, no I Seminário Estadual de Gestores da Política de Saúde. O evento promovido pela Federação Catarinense de Municípios – FECAM, em parceria com o Conselho de Secretarias Municipais de Saúde – COSEMS e a Escola de Gestão Pública Municipal – EGEM.
“A saúde não tem preço, mas tem custo”, exclamou o prefeito de Palhoça e presidente em exercício da GRANFPOLIS, Camilo Martins, durante a abertura. Ele defendeu a revisão do pacto federativo, por entender que este é o maior problema do nosso país. O prefeito de Cunha Porã, Jairo Rivelino Ebeling, membro do conselho fiscal da FECAM representou a entidade no início e parabenizou os trabalhadores da saúde por fazerem, segundo ele, milagres com pouco recurso e levarem saúde para as comunidades.
Também participaram da abertura os deputados estaduais, Dirce Heiderscheidt e Cesar Valduga; o secretário de Saúde de Florianópolis, Carlos Alberto Justo da Silva e o diretor executivo do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde – COSEMS, Geraldo Azzolini.
Gestão do Sistema Único de Saúde
Pela manhã foi abordado o tema SIOPS. A coordenadora do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde, Maria Eridan Pimenta Neta, fez um alerta aos gestores para que os dados sejam declarados no sistema até esta sexta-feira, 02 de março. “A não homologação implica na suspensão do repasse de recursos do Fundo de Participação aos Municípios e de transparências voluntárias até que seja restabelecida a informação”, destacou.
O sistema de informação e-SUS, foi outro sistema apresentado. “Ele permite não só observar todos os indicadores construídos pelos municípios, mas interferir de forma precisa na realidade dos territórios”, explica a diretora de Atenção Básica da secretaria municipal de Saúde de São José, Fabrícia Martins Silva, que proferiu a palestra.
Já a técnica em saúde da Confederação Nacional dos Municípios – CNM, Carla Estefanía Albert, palestrou sobre a Gestão do Sistema Único de Saúde – SUS. Ela ressaltou a importância dos gestores olharem para dentro do serviço e do próprio SUS permitir a qualificação dos serviços de saúde nos municípios. “Após 15 meses de mandato, os gestores precisam analisar como está atendendo”, coloca a técnica.
Emendas Parlamentares
Os gestores também foram orientados sobre os recursos de emendas parlamentares. Segundo o secretário-executivo do COSEMS, Willian Westphal, os municípios devem cobrar de seus deputados, tanto estaduais como federais, para que destinem emendas de recursos que devem ser aplicados em saúde.
O Seminário discutiu ainda temas como a Comunicação na saúde, os Consórcios Públicos Intermunicipais como instrumento de apoio a política de Saúde, Judicialização da Saúde e a Situação dos Hospitais Filantrópicos no Estado e as parcerias com os Municípios.
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