Deliberações/Encaminhamentos

Aos onze dias do mês de janeiro do ano de 2018 estiveram reunidos na sala de reuniões da AMREC as apoiadoras do Cosems, técnicos das associações de municípios, gestores e técnicos da saúde dos municípios, para tratar do planejamento macrorregional em saúde.

As informações abaixo elencadas, foram consideradas pelo grupo como sendo fundamentais para a constituição do mapa da saúde da macrorregião sul, de forma a possibilitar aos gestores e técnicos do SUS o entendimento de questões estratégicas para o planejamento das ações e serviços de saúde, apontando as diretrizes priorizadas para 2018 conforme Decreto 7.508/2011:

1. Estrutura do Sistema de Saúde

a. Identificação da capacidade instalada pública e privada(evidenciando os estabelecimentos de saúde, serviços, equipamentos e profissionais);

b. Levantamento da oferta e cobertura de ações e serviços de saúde na Macrorregião mediante uso de indicadores nacionais e locais.

2. Fortalecimento da atenção primária

a. Efetivar a atenção básica como porta de entrada resolutiva do sistema único de saúde

b. Realizar o diagnóstico da atenção Básica ( com base nos planos municipais e dados da Secretaria de Estado apontando as fragilidades e potencialidades da base do sistema único de saude .  

c. Criar o grupo temático ou resgatar/fortalecer as Câmaras Técnicas de Atenção Básica nas três regiões de saúde com agenda macrorregional.

d. Criar a mesa de negociação e elaboração dos fluxos e protocolos clínicos e assistenciais da Atenção Básica( elencar o roll de prioridades para posterior indicação dos participantes) com base nos protocolos do MS adaptados a realidade local.

e. Fortalecer a premissa da regionalização com o resgate do Encontro Macrorregional (3ª Edição) com a inclusão da 1ª Mostra Macro Sul de experiências exitosas na atenção básica.

f. Fomentar a adoção das praticas integrativas e complementares no sus como estratégia para a ampliação do acesso a saude

3. Redes de atenção à saúde

a. Rede de urgência e emergência:

– Rediscutir o papel do SAMU  e reinserir o mesma na rede.

– Reorganizar os fluxos de entrada dos serviços especializados

– Criar mecanismo dentro da regulação com previsão para atendimento da urgência e emergência

b. Rede de atenção Psicossocial

– Efetivar a implantação/implementação da Rede de atenção com vistas à ampliação e qualificação do acesso a ações de tratamento e reabilitação para usuários de crack , álcool e outras drogas.

c. Rede Cegonha

– Retomar a discussão e resgatar os planos regionais e efetivar sua implantação tendo como foco a pactuação do fluxos e portas de entrada.

d. Rede de Cuidado à saúde da Pessoa com Deficiência.

– Efetivar a implantação/implementação da Rede de cuidado

e. Rede de Atenção às Doenças Crônicas

– Realização a sensibilização para a implantação na macro

4. Atenção ambulatorial especializada e hospitalar

a. Descentralizar a oferta de serviços ampliando a rede prestadora do território macrorregional ( policlinica de ararangua, otovida, Hospital regional, santa catarina)

5. Vigilância em saúde.

q. Seminário de sensibilização para o trabalho integrado da Vigilancia em saude com a Atenção Básica

b. Implantar o SVO de forma macrorregião com financiamento governo federal conforme portaria xxxx

6. Gestão e Governança do SUS

a. Efetivar a Regulação

b. Elaborar o Plano de Investimento para aplicação na Macrorregião

c. Implantar o plano regional de Formação continuada para os operadores da gestão do Fundo Municipal de Saúde (envolver todos os gestores e ordenadores das despesas )

– Fortalecer as instâncias de pactuação e deliberação colegiada (cms – CIR-CIB-COSEMS)

7. Assistência Farmacêutica

a. Diagnóstico das ações judiciais direcionadas às secretarias Municipais de Saúde com análise do impacto financeiro gerado.

b. Implantação do Núcleo Multidisciplinar de Apoio Judicial – NUMAJ da Macrorregião Sul

c. Realizar o 1º Fórum Regional de Gestão da assistência farmacêutica e a Judicialização do SUS: Avanços e Desafios.

8. Gestão do trabalho e da educação na saúde

a. Identificar a quantidade de trabalhadores de acordo com os serviços e redes temáticas; condições de trabalho, contemplando: jornada média de trabalho, jornada média de trabalho segundo quantidade de vínculos de  trabalho, número médio e tipo de vínculos de trabalho e indicadores de saúde do trabalhador; formação e qualificação profissional e características dos centros formadores.

b. Realizar o Seminário macrorregional de Educação Permanente em saúde com foco na Atenção Básica como porta de entrada resolutiva do SUS,

c. Fomentar o processo de implantação das CIES Municipais de forma a ampliar a concepção do conceito e estabelecer parcerias entre os municípios na troca de capital humano na aplicação da teoria e pratica no cotidiano dos trabalhadores do SUS.