Foi aprovado na quarta-feira, dia 18, o edital de convocação para as Assembleias Setoriais Públicas (ASP’s) que definirá a reformulação e redução do quadro de representantes das organizações membros que formam o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Araranguá e Afluentes Catarinenses do Rio Mampituba. O assunto foi colocado em votação para os conselheiros presentes na Assembleia Extraordinária do Comitê Araranguá, que ocorreu na cidade de Torres(RS), junto à Reunião Ordinária do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Mampituba, onde foram debatidos assuntos comuns entre os comitês. O diretor executivo da AMREC, Vanderlei Alexandre, representou a associação.
Atualmente, o Comitê Araranguá possui 45 assentos. Com a aprovação, esse número passará para 35. O objetivo da redução é gerar maior representatividade dos membros nas decisões tomadas pelo comitê, reduzindo as faltas. Isso porque a média de participantes nas reuniões realizadas pelo Comitê Araranguá fica em torno de 25 pessoas, uma quantidade pequena se levada em consideração todos os membros.
“Vamos lançar o edital ainda nesta semana que será aberto para todas as vagas. Os membros atuais também precisam participar do processo com a atualização da instituição. Eles precisarão preencher todos os documentos assim como os demais atores sociais da bacia do Rio Araranguá e dos afluentes catarinenses do Rio Mampituba que possuem interesse em fazer parte do comitê”, pontuou o presidente do Comitê Araranguá, Luiz Leme.
Conforme determina o edital, as ASP’s irão ocorrer no dia 19 de março. No novo formato, o Comitê Araranguá será formado por 14(quatorze) representantes do grupo dos usuários de água, 14(quatorze) do grupo da população da bacia e 7(sete) órgãos governamentais estaduais e federais. “Nessa substituição são os próprios grupos que definirão seus representantes determinando quais dos atuais membros, em cada categoria, serão mantidos, quais sairão e se haverá novos representantes”, explicou Leme. Dúvidas em relação ao edital podem ser retiradas entrando em contato com o Comitê Araranguá.
Plano de Recursos Hídricos da Bacia do Rio Mampituba
A Assembleia Extraordinária foi realizada em conjunto com o Comitê do Rio Mampituba pois na oportunidade foi finalizada mais uma etapa do Plano de Recursos Hídricos da Bacia do Rio Mampituba, que terá a gestão compartilhada dos comitês. O Governo do Estado do Rio Grande do Sul, responsável pela elaboração do plano, entregou aos representantes dos comitês o relatório da fase A do plano, contendo o diagnóstico dos recursos hídricos da bacia.
“Foi uma reunião produtiva. Conseguimos efetuar encaminhamentos sobre a necessidade de ações conjuntas entre os comitês pensando na obtenção de melhores resultados para a gestão da bacia do Rio Mampituba”, contou a engenheira ambiental e assessora técnica do Comitê Araranguá, Michele Pereira da Silva.
Em 2020 será montado um calendário comum entre os comitês para planejar e contribuir com o Governo do Rio Grande do Sul na execução das fases seguintes do plano. “As próximas etapas são a fase B, que é o prognóstico e a etapa C, que determina as ações. Essa última parte será fundamental para que obtenhamos resultados mais efetivos”, acrescentou Michele.
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