Blog

Gestores públicos e empresários do Sul e do Extremo Sul catarinense estarão reunidos até o fim da tarde desta terça-feira (19/11) para as atividades do Seminário Municipal de Agentes Públicos e Políticos. A iniciativa da Sala dos Municípios da Unesc, em parceria com a Escola do Legislativo Deputado Lício Mauro da Silveira, vinculada à Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (ALESC), vai proporcionar uma capacitação com a presença de profissionais do Estado e de São Paulo.

Durante o encontro, iniciado pela manhã na sede da Associação dos Municípios da Região Carbonífera (AMREC), aos participantes poderão debater e ampliar o conhecimento sobre assuntos como inconstitucionalidade de leis municipais, licitações e contratos administrativos, além de refletirem sobre empreendedorismo e gestão pública e as cidades do futuro.

O diretor executivo da AMREC, Vanderlei Alexandre, afirmou durante a mesa de abertura do evento, que é preciso inovar. “Nós aqui na AMREC, ficamos pensando o que podemos fazer melhorar as nossas cidades”, disse Lei, colocando a instituição a disposição da UNESC e da Escola do Legislativo. A coordenadora da Sala dos Municípios da Unesc, Izabel de Souza, comenta que a ideia do Seminário surgiu por meio de demandas recebidas de gestores públicos da região. “Queremos contribuir com a capacitação dos agentes públicos e políticos em temas que eles mesmos nos trouxeram como necessidade. É um momento importante e uma oportunidade de contribuirmos com os gestores e com a região toda. A Sala dos Municípios tem justamente essa finalidade, ser um espaço de colaboração. O evento de hoje está marcando o início de atividades com o foco na qualificação de agentes públicos que iremos realizar”, comenta.

O Seminário está ligado ao programa Qualifica, desenvolvido pela Escola do Legislativo e que tem entre seus objetivos, identificar e disseminar boas práticas na gestão pública municipal e na atividade legislativa. Segundo um dos coordenadores do programa, Paulo Cesar Wilbert, a intenção do Qualifica é promover a qualificação dos agentes políticos municipais, visando aprimorar a gestão pública, prevenir irregularidades e desenvolver uma visão ampla e integrada da administração. “O programa nasceu em 2016 e conta com a parceria de uma série de órgãos e entidades estaduais para disseminar esse trabalho de qualificação dos gestores públicos em toda Santa Catarina. A parceria com a Unesc para a realização desse Seminário focado na inovação na administração pública e no pensar as cidades daqui a dez anos é apenas a primeira de muitas que queremos firmar”.

Já o diretor executivo da Amurel (Associação dos Municípios da Região de Laguna), Celso Heidemann, lembrou que as associações de municípios devem sempre estar junto e fomentar iniciativas que tenham o objetivo de capacitar os gestores. O presidente da Amesc (Associação dos Municípios do Extremo Sul Catarinense), Arlindo Rocha, enfatizou a importância da união dos representantes dos municípios com foco nas transformações regionais e não apenas no trabalho em sua cidade. Comentou ainda sobre a necessidade de modernização de ações e informações na gestão pública. 

Palestras

Os trabalhos da manhã foram abertos com a palestra “Empreendedorismo e Inovação na Gestão Pública”, com o secretário de Desenvolvimento, Turismo e Inovação de Limeira, em São Paulo, conselheiro de entidades vinculadas à Fiesp (Federação das Indústrias de São Paulo), empresário e graduado em Administração de Empresas, José França Almirall.

Em sua fala, ele apresentou o case de Limeira, onde o poder público buscou parcerias com empresas, entidades e instituições de ensino superior para a implantação de projetos visando o desenvolvimento do município. Almirall destacou a importância de parcerias e de união e citou como positivo o exemplo do Sul catarinense, onde os diferentes municípios da mesma região se reúnem em torno de uma associação, o que segundo ele, fortalece as cidades.

Logo após a fala de Almirall, o advogado, especialista em Direito Tributário e com Mestrado em Direitos, na área de Estudos Jurídicos Internacionais, pelo Centro de Direito da Universidade de Georgetown, nos Estados Unidos, Alexandre Salles Steil, abordou o tema “Inconstitucionalidade de Leis Municipais”.

Os trabalhos do período da tarde iniciarão às 14 horas, com a palestra “Licitações e Contratos Administrativos”, com a gerente de Governança e Inovação em Compras Públicas na Secretaria de Estado da Administração de Santa Catarina, Carla Giani da Rocha. Formada em Administração Pública, Carla possui 16 anos de experiência na área de aquisições e contratações e também atua como consultora e ministra capacitações na área de licitações e contratos.

O Seminário Municipal de Agentes Públicos e Políticos irá encerrar sua programação com o tema “Fundamentos para Cidades em 2030”, com a arquiteta e urbanista, mestre em Planejamento Territorial e Desenvolvimento Socioambiental e doutoranda em Arquitetura e Urbanismo, Jaqueline Andrade.