O gerente regional do Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA), Coronel André Luiz De Mello, participou na reunião extraordinária de prefeitos na última semana (16/09). O encontro ainda contou com técnicos e presidentes das Fundações de Meio Ambientes. “Dentro da legalidade estamos fazendo de tudo para não atrapalhar o desenvolvimento dos municípios”, afirmou De Mello aos presentes.
Melo ainda deu exemplo de Balneário Rincão, onde um pedido de licença encaminhado ao órgão num dia, foi despachado no dia seguinte, porque a prefeitura tinha prazo para protocolar junto a Caixa para financiamento. O gerente do IMA, ainda esclareceu o questionamento do prefeito de Lauro Muller, Valdir Fontanella, sobre as demoras de licenciamento para suinocultura. Segundo Mello o órgão estava sem um técnico responsável para essa área desde 2015, o que acabou represando as demandas. “Hoje o IMA já conta com um responsável, que vem trabalhando para colocar tudo em dia”, explicou.
A Lei complementar 140, e o termo de gestão ambiental também foram pautas do encontro, mas que precisa de mais estudo do caso. A média de licenciamento é de 1.400 por ano. Dos pedidos solicitados em 2019, apenas 17% estão em análise. O presidente do colegiado de meio ambiente da AMREC e diretor de Morro da Fumaça, Natan Felipe Souza, disse que o grupo de membros do colegiado, vem trabalhando na padronização da legislação e dos procedimentos, ficando semelhante ao exigidos pelo IMA, para não gerar concorrência entre os municípios.
O prefeito de Siderópolis, Helio Roberto Cesa, que coordenou o encontro, solicitou que o IMA se aproxime do colegiado, onde se possível participe das reuniões.
Carvão
Ação Civil Pública (ACP) do Carvão também entrou na pauta, onde segundo o gerente o IMA, se busca uma aproximação com Ministério Público, para ser “acertivo” nas ações. Uma reunião está agendada para dia 27 de novembro, segundo o Gerente Regional do IMA, a intenção é fazer um encontro de impactos para todos mundo, reunindo prefeitos, o promotor do Ministério Público, Demerval, e mais dois engenheiros do Siesesc, com o tema mineração e licenciamento ambiental. Discutido os problemas sérios e os gargalos.
