Prefeitos da AMREC estiveram hoje pela manhã (13/06) na cerimônia de apresentação do programa SC Bem Mais Simples, na sede da Associação Empresarial de Tubarão (ACIT). Cocal do Sul, Siderópolis, Orleans e Içara já assinaram o termo adesão ao programa que promete desburocratizar a abertura, fechamento e funcionamento das micro e pequenas empresas.
Na fala do secretário de Estado da Desenvolvimento Econômico Sustentável, Carlos Chiodini, tudo evoluiu, e “é necessário que setor público também evolua”. Hoje o tempo médio para abrir uma empresa ultrapassa os 100 dias, a meta, segundo Chiodini, é que em cinco dias seja possível abrir uma empresa.
No ato ocorrido hoje pela manhã, assinaram o documento de adesão o presidente da AMREC e prefeito de Cocal do Sul, Ademir Magagnin; o prefeito de Siderópolis, Hélio Roberto Cesa, o Alemão; o prefeito de Orleans, Jorge Koch; e o vice-prefeito de Içara, Sandro Serafim. O Secretário de Fazendo de Criciúma, Robson Gotuzzo, também esteve presente no evento.
O programa prevê o Enquadramento Empresarial Simplificado (EES), com base nas informações constantes da autodeclaração dos empreendedores. “O programa simplifica o processo de abertura de empresas e facilita os trâmites para aqueles que querem empreender, gerando emprego e renda para nossa região”, pontuou o presidente da AMREC, Ademir Magagnim.
O SC Bem Mais Simples, da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDS), foi instituído pela lei 17.071, sancionada no início desse ano, com o objetivo de diminuir os entraves para aberturas, licenciamentos, alvarás, fechamentos, entre outros processos para empresas de baixa complexidade, ou seja, com atividades que não comprometem a segurança sanitária, ambiental e com baixo potencial poluidor. “Vemos na simplificação o caminho para fortalecer nossa economia e tenho certeza que será um grande incentivo aos empreendedores em todas as regiões catarinenses”, garante o secretário da SDS Carlos Chiodini.
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