A Associação dos Municípios da Região Carbonífera (AMREC), por meio do coordenador do Movimento Econômico, Ailson Piva, participou esta semana (24, 25 e 26/04) dos trabalhos de auditoria do movimento econômico ano base 2016, na sede Escola Fazendária da Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC), em Florianópolis. Além de Piva, outros 10 técnicos de associações de municípios de Santa Catarina participaram dos trabalhos.
Segundo Piva, este trabalho é para corrigir os ajustes no Valor Adicionado (VA) de todos os contribuintes que permaneceram no filtro da malha. “Desta forma corrigimos as distorções do VA e produzindo a correta apuração dos índices de retorno da cota parte do ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços) para o ano de 2017″, explica.
Esta é a primeira fase dos trabalhos, onde se direciona somente as correções e solicitações de documentos fiscais e contábeis (notas fiscais, conhecimento de transporte, registros fiscais e justificativas), que serão analisados no mês de maio pelos auditores e fiscais convocados pela SEF, com o objetivo de ajustar os valores com comprovações documentais.
Exemplo nacional
Santa Catarina é o único estado brasileiro, onde a Secretaria de Estado da Fazenda permite em parceria com as Associações e Municípios a elaboração destes ajustes, como forma de uma prática mais justa de apuração do VA e o retorno do ICMS de cada ente.
-
, -
