“O transporte escolar vai parar”, foi o alerta do secretário da Fazenda de Criciúma e presidente do Conselho de Órgãos Fazendários da Região da AMREC (CONFAZ/M-AMREC), Cloir Da Soller, sobre a falta de pagamento do Governo do Estado aos municípios. A declaração foi dada durante reunião entre os secretários de finanças, nesta tarde de segunda-feira (08/08) na sede da Associação dos Municípios da Região Carbonífera.
Em 2016 apenas duas parcelas do Transporte Escolar foram pagas, estando em atraso outras quatro. “O transporte escolar corre o risco de parar. A responsabilidade desta situação é do Estado, que não está repassando o recurso para os municípios. Os municípios não têm condições de pagar”, declarou Cloir
No fim de junho, diretores da Federação Catarinense de Municípios (FECAM) estiveram na AMREC para ouvir os secretários e tentar intermediar uma negociação junto ao Governo do Estado. A FECAM aguarda uma audiência para tratar destas e outras situações que colaborariam situação financeira dos municípios.
Entenda o caso
O Estado repassa o valor por aluno da rede estadual de ensino aos municípios. Os municípios, por sua vez realizam o transporte escolar de todos alunos, tanto da rede estadual, quanto municipal. Das seis parcelas que deveriam ser repassadas em 2016, apenas duas foram pagas.
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