Em função da atual situação econômica os prefeitos da Associação dos Municípios da Região Carbonífera (AMREC) estudam medidas para redução de custos administrativos das prefeituras. O assunto foi pauta da reunião realizada na sede da AMREC, nesta quinta-feira, dia 16. Corte nas horas extras dos servidores, turno único e diminuição de gastos são algumas das medidas que já estão em estudos pelas administrações municipais.
“Cada municípios está estudando medidas, dentro da sua realidade, para que se adéqüe a atual realidade econômica”, afirma o presidente da AMREC e prefeito de Treviso, João Reus Rossi, o Juca. Em Morro da Fumaça a partir do dia 3 de agosto a prefeito funcionará em turno único (8h até as 13h) e salários reduzidos em 10%, incluindo os salários do prefeito e do vice-prefeito. A economia para cofres do município deve ser na casa dos R$ 35 mil por mês, evitando demissões.
Em Içara horas extras e diárias já foram cortadas, não houve reajuste nos salários do prefeito e vice-prefeito. Além de algumas demissões de cargos comissionados. Ainda em Morro da Fumaça já está aprovado um projeto de demissão voluntaria entrará em vigor.
Segunda a dados da Federação Catarinense de Municípios, FECAM, no último dia 10, foi creditado na conta das prefeituras de Santa Catarina o repasse do Fundo de Participação dos Municípios – FPM. O montante, referente ao primeiro decêndio de julho, será de R$ 94.655.843,81 em valores brutos. Descontado o Fundo de Desenvolvimento e Manutenção da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público – PASEP, o recurso efetivamente depositado será de R$ 74.777.987,52.
Esse valor é menor do que o do primeiro decêndio de julho do ano passado, que chegava a R$ 117.239.792,54, ou seja, uma queda de 19,26% no repasse, segundo os cálculos da Federação Catarinense de Municípios – FECAM.
Comparar ao ultimo recurso repassado, com a primeira parcela de maio deste ano (R$ 123.431.508,84), as perdas são ainda maiores e atingem o percentual de 23,31% negativo.
Próximos meses
De acordo com a Receita Federal, a previsão para julho deste ano é de queda de 17% em relação a julho do ano passado. A orientação é que os gestores controlem ainda mais as despesas para enfrentarem os próximos meses.