Com o ingresso dos novos alunos do ciclo da Educação Infantil devido às mudanças na Lei do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), a Afasc ampliou o número de vagas para as crianças de 0 a 3 anos. "Toda a verba vinda para a Afasc, (para manutenção da Educação Infantil, é por meio do Fundeb que tem como principal objetivo promover a redistribuição dos recursos vinculados à educação", mencionou Letícia Vieira, coordenadora do departamento infantil da Afasc.
A destinação dos investimentos é feita de acordo com o número de alunos da educação básica, com base em dados do censo escolar do ano anterior. O acompanhamento e o controle social sobre a distribuição, a transferência e a aplicação dos recursos do programa são feitos em escalas federal, estadual e municipal por conselhos criados especificamente para esse fim. "Como, a partir de 2012, o Fundo não vai mais realizar o repasse de verbas às instituições conveniadas, que oferecem pré-escola (crianças de 4 e 5 anos) como é o nosso caso, tivemos que fazer essa adequação", disse Letícia. "A preocupação do prefeito Clésio Salvaro e da presidente da Afasc, Adriana Salvaro, é absorver os alunos sem prejudicar o andamento das atividades e, principalmente, para que nenhuma criança fique sem vaga. Estamos fazendo um planejamento para melhor atendimento", reforçou.
Segundo ela, a Afasc é uma entidade privada filantrópica e todos os anos são realizados o Censo escolar e o cadastro para receber o selo de filantropia. "Qualquer instituição privada com selo de filantropia e que não cobra nada para a educação do aluno, pode fazer convênio com Estado ou Município", ressaltou, acrescentando que o custo "per capta" por aluno, hoje, na Afasc, é de cerca de R$ 250,00 mensais. "Todas as crianças da Afasc estudam em período integral e fazem cinco refeições diárias. Alem do Fundeb nós também estamos inseridos no programa de merenda escolar e temos convênio com o CONAB", lembrou.
A secretária do sistema de Educação Roseli Maria de Lucca Pizzolo enfatiza que as escolas da rede municipal já atendiam crianças de 0 a 6 anos nos Centros de Educação Infantil Municipal (CEIMs). "Além dos 14 CEIMs disponíveis, temos 35 escolas para recebermos esses novos alunos", disse Roseli. No período integral, as crianças fazem três refeições diárias: café da manhã, almoço e café da tarde. Na Afasc, são atendidas, quase cinco mil crianças de 0 a 5 anos.
O Fundeb atende toda a educação básica, da creche ao ensino médio. Substituto do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), que vigorou de 1997 a 2006, o Fundeb está em vigor desde janeiro de 2007 e se estenderá até 2020.
Como ficaram alguns CEIs:
CEI Afasc Espaço da Criança do bairro Próspera que fazia atendimento para crianças de 3 a 5 anos. As crianças de 4 e 5 foram encaminhadas para a escola da rede municipal mais próxima. "Com isso, vamos ter grupos de 1 e 2, o que antes não tinha. Futuramente a intenção é oferecer, neste espaço, atendimento de 0 a 3 anos", disse Letícia.
CEI Afasc Beato Anibal Maria di Francia do bairro Boa Vista ficou com atendimento de 0 a 3. As demais foram encaminhadas para escola perto.
CEI Afasc Urda Joana Joaquim do Jardim União também foram abertas mais vagas para atendimento de crianças de 0 a 3 anos.
CEI Afasc Carlos Piazza do bairro Pinheirinho só não atenderá para o grupo 5 que também foi deslocado para outra instituição da rede municipal de ensino.
CEI Afasc Carmela Benedet Casagrande do bairro São Simão. Nesta, vai continuar com todas as turmas.
CEI Afasc Professor Lapagesse no centro. Neste caso, segundo Letícia, como não há escola da rede municipal perto. Sendo assim, as crianças continuarão lá até que o complexo educacional que será construído no antigo terreno da CBCA esteja pronto. "Em todas, não houve transtornos. Estamos fazendo o melhor planejamento possível para atender todos", finalizou.
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