Chance para sair da informalidade em Siderópolis
Trabalhadores que atuam na informalidade em Siderópolis estão próximos de regularizar os negócios. O Governo Municipal de Siderópolis, em parceria com o Serviço de apoio às micro e pequenas empresas de Santa Catarina (Sebrae), promoveu na segunda-feira (22) palestra para explicar as vantagens na adesão do programa Empreendedor Individual.
Mais de 50 trabalhadores participaram do evento coordenado pelo consultor do Sebrae, Fiorindo Fontana. Ele explicou que com a nova lei nacional aprovada em 2008, e regularizada no município em 2009, as pessoas que trabalham com conta própria podem se legalizar como pequeno empresário. Para ser um empreendedor individual, é necessário faturar no máximo até R$ 36 mil por ano, não ter participação em outra empresa como sócio ou titular e ter um empregado contratado que recebe salário mínimo ou o piso da categoria.
Para o Secretário de Finanças da Prefeitura de Siderópolis, Valberto Berkenbrock, a intenção é impulsionar o crescimento do setor. "Vamos dar todo o suporte para que esse programa atenda o maior número de trabalhadores em Siderópolis. O objetivo é criar condições para essas pessoas formalizarem os negócios", comenta.
São mais de 400 ocupações que podem se transformar em Empreendedores Individuais, como ambulante, artesão, costureira, entre outros. Com a adesão ao programa as pessoas terão direitos previdenciários e demais benefícios, com a possibilidade de pagar uma taxa de impostos reduzida. Vice-prefeito, Elvi Donadel, participou do encontro.
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