A AMREC recebeu nesta segunda-feira (26/05) uma das cinco
etapas do circuito de capacitação sobre o Ciclo dos Repasses do Orçamento Geral
da União. O curso é uma parceria entre a Federação Catarinense de Municípios (FECAM)
e a Caixa Econômica Federal. Cerca de 50 pessoas compareceram, entre engenheiros,
arquitetos e gestores municipais de convênios que trabalham com projetos
executados com recursos do governo federal.
"É a primeira parceria entre a FECAM e a Caixa
Econômica Federal e o resultado trará importantes benefícios aos
municípios", afirma a coordenadora do Escritório de Projetos da FECAM,
Marli Burato. Os objetivos do circuito de capacitação são uniformizar
informações entre as gerências de governo de Santa Catarina da Caixa
(GIGOV"s), aproximando-as dos técnicos dos municípios e associações, assim
como, repassar informações atualizadas dos programas do governo federal aos
gestores municipais de convênios, engenheiros e arquitetos das prefeituras e
Associações de Municípios. Também capacitar esse público alvo para atuar
tecnicamente em todo o ciclo dos contratos de repasse que tem a CEF como
instituição mandatária.
Dentro da programação, será apresentado o ciclo dos
contratos de repasse do Orçamento Geral da União, Plano de Aceleração do
Crescimento – PAC /OGU e financiamentos, abordando as fases de cada tipo de
processo, principalmente no que concerne a documentação técnica para análise e
aprovação dos projetos, de licitações e de acompanhamento do processo. Ainda a
legislação vigente acerca dos contratos de repasse e financiamentos; origem dos
recursos onerosos e não onerosos para o setor público; origem das exigências
dos processos de repasse e financiamentos e apresentação detalhada sobre
análise de projetos e documentos necessários para aprovação de obras de
intervenção como edificações, pavimentações, drenagem, bem como para aquisição
de máquinas e equipamentos.