Blog

1° DIA

9h30 às 10h15

Mesa de Abertura

10h15 às 10h30

Intervalo Coffee Break

10h30 às 
12h

Tema 1: Marcos legais do Sistema Nacional de Cultura – (2h)

Marco legal do SNC: artigo 216-A da Constituição, aprovado pela Emenda
Constitucional n° 71/2012; Lei n° 12343/2010 que institui o Plano Nacional de
Cultura (PNC); Portaria n° 123/2011 do Ministério da Cultura que estabelece
as 53 Metas do PNC; documento básico do Sistema Nacional de Cultura aprovado
pelo Conselho Nacional de Política Cultural. 

14h às 
14h30

Tema 2: A lei do Sistema Estadual e Municipal de Cultura (2h)

A importância da lei do Sistema de
Cultura; Preenchimento do plano de trabalho; Institucionalização da lei do
Sistema – discussão e elaboração, objetivos e estrutura básica.Integração ao
SNC; Acordo de Cooperação Federativa; Atribuições do responsável pelo SNC no
município; Plano de trabalho do Acordo do SNC. 

16h30 às 16h45

Intervalo  – Coffee Break

Elaboração do Plano de Trabalho do Acordo do SNC

16h45 às 
18h

Tema 3: Coordenação do SNC: órgão gestor da cultura (1h15)

a) Tipos, nível hierárquico, independência administrativa:
secretaria exclusiva, fundação de cultura, secretaria em conjunto com outra
política, departamento.
b) Estrutura básica. Fluxos e atividades. 

2° DIA

09h às 
11h

Tema 4: Instâncias de Articulação, Pactuação e Deliberação: conselhos de
política cultural, conferências de cultura e comissões intergestores (2h)

a) Conselhos de cultura: bases jurídicas e legais dos conselhos,
tipologia dos conselhos, conceitos, composição, tipos, atribuições,
funcionamento. 
b) Conferências de Cultura: a importância da democracia
participativa e fóruns de participação social; as estapas da III Conferência
Nacional de Cultura. 
c) Comissões Intergestores 

11h às 
11h15

Intervalo  – Coffee Break

11h15 às 12h30

Tema 5: Instrumentos de gestão: Elaboração dos Planos estaduais e
municipais de cultura (1h45)

a) Conceitos, metodologia, estruturação. 
b) Panorama da elaboração do Plano Nacional de Cultura
(diretrizes e metas).  

14h às 
16h

Tema 6: Instrumentos de gestão: Mecanismos de financiamento (2h)

a) Conceitos sobre orçamento público, fundos de Cultura, incentivo
fiscal, fundo de investimento cultural e artístico. 
b) Fundos de Cultura: marco legal e normas gerais de direito
financeiro (Lei 4320/64), objetivos, repasse fundo a fundo; criação e
funcionamento: CNPJ, classificação institucional, fontes de financiamento,
aplicação dos recursos, gestão e controle.

16h às 
16h15

Intervalo – Coffee Break 

16h15 às 
17h

 
Constituição dos Grupos de Trabalho para elaboração de Diagnóstico de um
município para a realização do ExercícioElaboração de Plano de Trabalho

3° DIA

8h30 às 
9h

Tema 7: Componentes não obrigatórios dos sistemas de cultura (30min)

a) Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais 
b) Programa de formação de gestores e conselheiros de cultura:
conceito e conteúdos.

9h às 
9h30

Tema 8: Relação Sistêmica dos Componentes (30min)

Conexões entre poder público e sociedade; conexões entre entes federados;
conexões entre componentes; conexões entre os sistemas municipais, estaduais
e nacional.

9h30 às 
9h45

Intevalo – Coffee Break

9h45 às 12h

Gupos de Trabalho

Apresentação do formulário do Plano de Trabalho: etapas, fases e metas.
Divisão de grupos para discussão e planejamento de ações para construção de
um Sistema Municipal de Cultura, a partir do preenchimento do modelo de plano
de trabalho do Acordo de Cooperação Federativa do SNC.

14h

Diagnóstico situacional sobre o SNC no estado  (1h)

Apresentação do diagnóstico situacional, percepções e pesquisas sobre o
desenvolvimento do SNC na região da oficina (informações sobre o processo de integração,
produtos da consultoria PRODOC/Unesco, percepções dos representantes
regionais sobre o respectivo território, construção do Plano Estadual de
Cultura). Exercício proposto: debate sobre ações e estratégias para o
desenvolvimento do SNC na região.

15h às 16h

Apresentação dos grupos de trabalho e encerramento