Um dos pilares da transparência pública, os processos de pregão, tanto na forma presencial como eletrônica, serão apresentados e discutidos durante o curso "Formação de Pregoeiros", promovido pela Federação Catarinense de Municípios – FECAM e Associação de Municípios da Região de Laguna – AMUREL, no próximo dia um e dois de julho, em Tubarão.
O objetivo é discutir a licitação pública na modalidade pregão, bem como a contratação mediante registro de preços, propondo-se assim a refletir sobre dispositivos legais e suas aplicações em situações de fato. O curso é voltado para servidores públicos que exerçam função de pregoeiro, presidentes e membros de comissão de licitação, membros de equipe de apoio, chefes de departamento de compras, assessores jurídicos e demais interessados.
Ao final das 15 horas/aula ministradas, os participantes receberão certificado de Formação de Pregoeiro, estando aptos a realizar licitações nesta modalidade, nos termos do art. 7º, Parágrafo Único, do Decreto Federal nº 3.555/00. O investimento é de R$ 250 para servidores de municípios filiados à FECAM e de R$ 350 para demais participantes.
Mais informações e inscrições em www.egem.org.br.
Leticia Póvoas
Assessora de Comunicação
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