A Federação Catarinense de Municípios – FECAM está representada pelo assessor técnico de assuntos educacionais da GRANFPOLIS e representante da Federação no Conselho do FUNDEB, Antão Antônio David, no Seminário Estadual sobre FUNDEB: orientações do TCESC, que ocorre nesta quarta-feira (05), em Florianópolis.
O evento é uma promoção do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina – TCE/SC e do Conselho Estadual de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização Profissionais da Educação – CACS/FUNDEB. A FECAM é apoiadora do Seminário juntamente com o Ministério Público do Estado, da Assembleia Legislativa e da União de Dirigentes Municipais de Educação de Santa Catarina.
O principal objetivo é o de oportunizar a troca de informações e experiências sobre as formas de criação, fortalecimento e atuação dos Conselhos de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB.
Cada participante terá a oportunidade de conhecer a dinâmica do Conselho em seus diferentes aspectos de gestão, sua forma de execução, detalhamento de sua parte operacional, identificar os tipos de recursos recebidos por meio do Fundo e como utilizá-los para que possa acompanhar e controlar o processo de aplicação dos recursos e de elaboração do Parecer Anual sobre a Aplicação dos Recursos do Fundo.
O Parecer servirá de subsídio para o Tribunal de Contas do Estado, na elaboração do Relatório Técnico sobre as Contas do Governo do Estado, na área da Educação.
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