O Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina (MPT/SC), em parceria com o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), realizaram audiência pública sobre espaços confinados (silos), nesta terça-feira, 19, na sede da Associação dos Municípios da Região Carbonífera (Amrec). O objetivo foi convidar as empresas que operam com silo para grãos agrícolas ao debate, marcando o início da implementação de medidas preventivas para evitar acidentes em espaços confinados.
O procurador do Trabalho Luciano Lima Leivas, conduziu a audiência e lembrou que recentemente, na região, houve a ocorrência de acidentes fatais. "Em 2012 foram registradas ocorrências de acidentes com mortes relacionadas ao trabalho no espaço confinado, um posto de trabalho que não é habitual, onde o trabalhador realiza tarefa que está sujeita a sérios riscos, como baixo nível de oxigênio e diferentes fatores prejudiciais à saúde", observou.
Para ele, trabalhar na conscientização e aplicação das medidas preventivas é fundamental. "Ingressar ao trabalho acompanhado, realizar exames físicos no funcionário para identificar se a pessoa está apta ao trabalho confinado e sinalizar o espaço quando não estiver sendo utilizado, adentrando somente com autorização, são algumas medidas preventivas", especificou. Ele argumentou que, em um silo, o funcionário sempre deve estar acompanhado de outra pessoa para que seja possível realizar o resgate em um possível acidente. Além disso, é de suma importância que as empresas realizem a manutenção e limpeza destes espaços.
O procurador ressaltou que todas as empresas receberam notificações que recomendam a implementação das medidas de segurança. "Vamos efetuar posterior fiscalização, objetivando que cumpram a legislação aplicável aos espaços confinados", salientou. Participaram da audiência pública aproximadamente 40 representantes de empresas e cooperativas que possuem silos das regiões da Amrec, Amesc e Amurel. A audiência foi uma iniciativa do MPT/SC, juntamente com o MTE.
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Diene Lemos
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