O presidente da Associação dos Municípios da Região Carbonífera (Amrec), prefeito de Orleans, Marco Antonio Bertoncini Cascaes, participou do XI Congresso Catarinense de Municípios, no CentroSul, em Florianópolis. O evento ocorreu de segunda a quarta-feira, 25 a 27, e foi promovido pela Federação Catarinense de Municípios (FECAM) e Associações de Municípios. Os prefeitos de Forquilhinha, Lei Alexandre; de Lauro Müller, Fabricio Kusmin Alves; de Nova Veneza, Evandro Gava; de Siderópolis, Hélio Cesa e de Urussanga, Johnny Felippe prestigiaram o Congresso, bem como o diretor executivo da Amrec, Eno Steiner.
Durante a solenidade de abertura, que ocorreu na segunda-feira, 25, foi enfatizada a importância de mudar o formato do Pacto Federativo, que concentra os recursos públicos, arrecadados em imposto, na União. Mais de 1.200 pessoas, entre secretários de estado, parlamentares, prefeitos, vice-prefeitos, secretários municipais, vereadores e presidentes de associações de municípios acompanharam a cerimônia.
Prefeitos reivindicam ação parlamentar em demandas municipais
Na programação do Congresso, prefeitos puderam fazer solicitações aos parlamentares da bancada catarinense na Câmara Federal. O debate ocorreu nesta quarta-feira, 27, e foi conduzido pelo deputado Pedro Uczai (PT), que representou o coordenador do Fórum, o deputado Décio Lima (PT). Estiveram presentes os deputados federais Celso Maldaner (PMDB), Carmen Zanotto (PPS), Esperidião Amin (PP) e Edinho Bez (PMDB). O encontro foi aberto pelo presidente da FECAM, Celso Zuchi, prefeito de Gaspar, que apresentou a Pauta Municipalista, que engloba demandas nos âmbitos federal e estadual. As reivindicações fazem parte da Mobilização Municipalista, encampada pela FECAM e Associações de Municípios.
O prefeito de Forquilinha, Vanderlei Alexandre (PP), falou da importância da criação de um fundo da agricultura para apoiar os pequenos proprietários de terra. Sugeriu que a bancada e a FECAM encampem essa ideia. Disse também que o Governo do Estado editou decreto proibindo a ocupação de 20 metros de cada lado das rodovias, mas que não há fiscalização.
O prefeito de Pinhalzinho, Fabiano da Luz (PT), enfatizou que aplicação dos recursos públicos deveria ser melhor distribuída nas regiões do Estado e questionou as Secretarias de Desenvolvimento Regional (SDRs). Defendeu ainda Marchas de Prefeito a Florianópolis.
Por sua vez, o prefeito de Blumenau, Napoleão Bernardes (PSD), afirmou que é preciso rever a legislação na área ambiental, pois sua cidade é cortada por rios. O Código Florestal também deve tratar das áreas urbanas. Já o prefeito de São Joaquim, Humberto Luiz Brighenti (PMDB), enfatizou a necessidade da revisão do pacto federativo, para que haja uma distribuição mais equilibrada dos recursos arrecadados com os impostos.
IX ExpoFECAM
Paralelamente ao Congresso, foi realizada a IX ExpoFECAM, reunindo empresas que apresentam novidades em produtos, serviços e tecnologias para os municípios catarinenses. Foram 40 estandes instalados ao lado do auditório principal do Centrosul. A IX ExpoFECAM foi realizada pelo Centro de Estudos e Apoio aos Municípios e Empresas – CEAME.
Fotos: Mafalda Press
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