A Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento – ARIS elaborou estudo inédito que estima um investimento de R$ 14,8 bilhões para universalizar os serviços de água e esgoto em todo o Estado. Para os 198 municípios do sistema CASAN, a aplicação de recursos gira em torno de R$ 9,1 bilhões. Somente em Florianópolis, será necessário R$ 1,5 bilhão para levar os serviços a todos os moradores da cidade. De acordo com o levantamento, cada município terá que investir uma média de R$ 38,8 milhões nos próximos 25 anos para resolver os problemas de fornecimento de água e esgotamento sanitário. O estudo revela que a conta é maior que a inicialmente prevista pelo Ministério das Cidades para Santa Catarina que era de R$ 9,1 bilhões (Plano Nacional de Saneamento).
Segundo o diretor-geral da ARIS, Marcos Fey Probst, o estudo, feito com base nos Planos Municipais já aprovados pelo Estado, traz importantes constatações para os municípios, para os prestadores e para a própria ARIS, entidade coligada à Federação Catarinense de Municípios – FECAM. "Os valores previstos para investimento são muito significativos, necessitando a reanálise das atuais estruturas tarifárias e da própria eficiência dos serviços prestados, que apresentam custos muito elevados", ressalta o diretor.
Para Probst, a pesquisa revela a necessidade de grandes investimentos nas redes de abastecimento de água, fato este já identificado pelas fiscalizações promovidas pela Agência em 85 municípios do Estado e comprovado pela falta de água em inúmeros municípios nesta temporada de verão. "Água com continuidade e potabilidade é direito fundamental de cada cidadão catarinense, e a ARIS cobrará isso de todos os prestadores de serviços", explica.
O Estudo – Para chegar ao valor total de investimento, a ARIS pesquisou 33 Planos Municipais de Saneamento Básico, que estão sob sua responsabilidade de regulação e fiscalização. A análise mostrou um investimento necessário de R$ 409,2 milhões para os serviços de abastecimento de água potável e R$ 871,7 milhões de esgotamento sanitário, totalizando R$ 1,2 bilhão. Para o cálculo da projeção de investimentos em todo o Estado, a ARIS multiplicou o valor médio de R$ 38,8 milhões por 291 municípios, chegando a R$ 11,3 bilhões. A este valor foram somados os investimentos previstos nos Planos Municipais de Florianópolis, Tubarão, Blumenau e Joinville (R$ 3.553.141.488,67), chegando então à aplicação necessária de R$ 14,8 bilhões.
A ARIS – A Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento – ARIS é um consórcio público constituído sob a natureza de autarquia intermunicipal, com a finalidade de promover a regulação e fiscalização dos serviços de saneamento básico, nos moldes da Lei federal n. 11.445/2007. Criada em 1º de dezembro de 2009 por 10 (dez) municípios, em projeto desenvolvido pela Federação Catarinense de Municípios- FECAM e pelas Associações de Municípios, a ARIS é atualmente constituída por 13 municípios de Santa Catarina beneficiando mais de 2 milhões de cidadãos catarinenses.
Confira aqui o estudo completo.
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