Servidores municipais das regiões da AMREC, AMESC e AMUREL participaram de curso sobre Prestação de Contas dos Recursos Recebidos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que ocorreu nesta segunda-feira, 08, na sede da AMREC, em Criciúma. Orientar sobre as novas regras para a movimentação financeira – de acordo com o decreto 7.507/2011 – e a correta utilização dos recursos distribuídos pelo FNDE foram os objetivos da capacitação. Dentre os participantes, estavam secretários de Educação, contadores, controladores Internos, servidores que atuam diretamente com a prestação de contas do FNDE e demais interessados da área da educação.
Conforme o servidor do FNDE e ministrante do curso, Bruno Costa, explicações sobre o uso do Sistema de Gestão de Prestação de Contas (SIGPC) foram enfatizadas. "Anteriormente, a prestação de contas era feita pelos Correios, um processo bastante demorado. Agora, a resposta é mais rápida. Ao preencher o formulário on-line, o servidor recebe um comprovante e aguarda o parecer do processo, que também será enviado pelo sistema", explica. Segundo ele, o FNDE atende solicitações de municípios, Estados e Entidades – como a Federação Catarinense de Municípios (FECAM) – para orientar sobre o uso do sistema implantado. "O FNDE repassa os recursos e solicita a prestação de contas para confirmar o uso, seja na merenda, no transporte, na compra de livros didáticos, entre outros", explicou.
Para o assessor contábil da AMREC, Jacimar Torres, a forma eletrônica agiliza o processo de prestação de contas e análise. "Devem ser informadas as despesas executadas, desde a escolha do fornecedor até o pagamento e destinação dos bens e serviços. Além de a digitalização facilitar este processo, também há uma grande diminuição de papel", ressalta. De acordo com ele, prestam-se contas dos recursos específicos decorrentes de programas como o Proinfância (construção de creches e escolas de educação infantil, bem como aquisição de equipamentos) e Caminho da Escola (renovação da frota de veículos escolares), por exemplo. Na ocasião, representantes da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), ainda apresentaram as principais ações do "Programa Brasil Carinhoso", o acesso à creche e à pré-escola, custeio para o Fundeb e a ampliação do Programa Nacional de Alimentação Escolar.
Promovido pela Federação Catarinense de Municípios (FECAM) e pela AMREC, em parceria com o FNDE e apoio das Associações de Municípios de Santa Catarina, o curso foi executado pela Escola de Gestão Pública Municipal (EGEM). Vale lembrar que mais duas edições desta capacitação estão sendo oferecidas nos dias 09 e 11, em Blumenau e Xaxim, respectivamente. Para obter maiores informações, basta ligar para o telefone (048) 3221-8800 ou enviar e-mail para egem@egem.org.br.
Assessoria de Imprensa da AMREC
Diene Lemos
(48) 3438-3000 ou 9921-2419
-
, -
, -
