Intimidações e agressões no ambiente estudantil, conhecidos como bullying têm afetado milhares de jovens e adolescentes em ambiente escolar. A questão chamou a atenção dos senadores que já apresentaram quatro projetos de lei com o objetivo de proteger os estudantes.
A criminalização desse tipo de agressão também é prevista no projeto de reforma do Código Penal. Um dos projetos que tramita no Senado já foi aprovado em caráter terminativo na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) e foi encaminhado para a Câmara dos Deputados. O Projeto de Lei do Senado (PLS) 178/0209, altera a legislação para incluir como princípio a ser considerado no ensino a superação de todas as formas de violência, internas e externas à escola, na perspectiva da construção de uma cultura da paz.
Outro projeto estabelece procedimentos de socialização e de prestação jurisdicional, além de prever medidas protetivas para os casos de violência contra o professor. O PLS 191/2009 encontra-se na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) para exame do relator.
Ambiente Seguro Já o PLS 228/2010, pretende incluir entre as incumbências dos estabelecimentos de ensino a promoção de ambiente escolar seguro e a adoção de estratégias de prevenção e combate ao bullying. O projeto foi aprovado em decisão terminativa na CE em junho de 2011, seguindo para exame da Câmara. O PLS 196/2011 também trata sobre o combate ao bullying nas escolas, mas aguarda ordem do dia para ser apreciado.
Fonte: Agência CNM, com informações da Agência Senado