Temas municipais relativos à área financeira e tributária foram discutidos em uma oficina técnica realizada nesta sexta-feira, 24, na sede da Associação dos Municípios da Região Carbonífera (Amrec). Fiscais de tributos e posturas, controladores internos, agentes administrativos e financeiros, secretários de finanças e de administração, gerentes e consultores tributários, analistas de negócios, assessores tributários e contadores de municípios da Amrec e Amesc participaram do curso. A iniciativa partiu da Confederação Nacional de Municípios (CNM), em parceria com a Amrec e apoio da Federação Catarinense de Municípios (Fecam).
Conforme o presidente do Conselho de Órgãos Fazendários Municipais de Santa Catarina (Confaz-M/SC) e coordenador do Movimento Econômico da Amrec, Sérgio Tiscoski, a busca da capacitação dos servidores municipais da região é fundamental. "Diversos assuntos foram abordados na procura de alternativas para o incremento da receita tributária, bem como a tramitação de projetos de lei no Congresso Nacional. Buscando sempre a correta e justa distribuição de todas as fontes de receita, preocupamo-nos com o aumento das responsabilidades que os municípios vêm recebendo sem, no entanto, auferir os recursos para custear estas responsabilidades", esclarece Tiscoski.
Os palestrantes Wesley Rocha e Thalyta Cedro Alves, ambos da área de finanças da CNM, possibilitaram aos participantes o conhecimento de novas alternativas de incremento de receita, como ISS e Cartão de Crédito, além de um panorama do Simples Nacional, Microempreendedor Individual (MEI), Imposto Territorial Rural (ITR) e alterações na Lei Complementar nº 116/2003, que diz respeito ao Leasing. Para Roberto Meneghini, membro do Departamento de Relações Institucionais da CNM, a receptividade foi muito boa. No total, 34 servidores dos municípios de Cocal do Sul, Criciúma, Forquilhinha, Morro da Fumaça, Nova Veneza, Treviso, Urussanga, Araranguá, Ermo, Jacinto Machado e Maracajá estiveram presentes na capacitação.
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