Mais de 60% dos Municípios brasileiros compram alimentos provenientes da agricultura familiar para a merenda escolar das crianças. Assim, eles cumprem o determinado pela Lei 11.947/2009. Implantada há dois anos, a lei diz que no mínimo 30% dos recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) devem ser gastos com esses produtos.
De acordo com anuncio feito na segunda-feira, 2 de abril, pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), alguns Municípios do Paraná e do Rio Grande do Sul se destacam. Eles compram mais de 90% da agricultura familiar para alimentar os alunos da rede pública. A região nordestina também apresenta bons resultados.
O MDA divulgou também a criação de uma plataforma de aproximação entre os pequenos agricultores e os gestores municipais do Pnae. A chamada Rede Brasil Rural (RBR) será um portal de compras de produtos para merenda escolar. Os produtores a usarão para ofertar os alimentos e os gestores do Pnae para licitá-los por meio de editais, que serão publicados em um único local e distribuídos aos agricultores familiares. A prestação de contas será feita diretamente na própria RBR.
Desafios
O principal desafio, segundo o Ministério, será a adaptação dos usuários – agricultores e gestores do Pnae – à ferramenta. Todavia, se o desafio for vencido, a transparência na compra desses alimentos será ainda melhor. A lei ajuda a desenvolver a agricultura familiar no país. Pois, números do MDA mostram a necessidade de 104 mil agricultores familiares em todo país para oferecer produtos às escolas.
Fonte: CNM
