"Os incentivos federais estão aquém da realidade brasileira" afirma o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski. Para ele o aumento de incentivos da Saúde anunciados pelo governo federal não resolve o subfinanciamento existente do setor. A CNM fez um levantamento em 2011 e encaminhou ao Ministério da Saúde e ao Conselho Nacional de Saúde, por meio dos Ofícios nºs 1385 e 1388, 13 de junho de 2011.
O documento solicita a correção dos incentivos como Piso de Atenção Básica (PAB) fixo, Programa Saúde da Família (PSF), Saúde Bucal, Agentes Comunitários de Saúde (ACS), Serviço de Atendimento Movél de Urgência (Samu) e os Núcleos de Apoio à Saúde da Família (Nasf). Também o Centro de Especiliadades Odontológicas (CEO), Vigilância em Saúde e Unidades de Pronto Atendimento (UPA). Ziulkoski garante que os icentivos na sua maioria não são reajustados ou corrigidos desde a sua criação e implantação, acumulando um déficit financeiro R$ 2 bilhões.
"Não é de agora que a CNM denuncia esse subfinanciamento e cobra do governo federal uma solução, que só será possível com a implantação de uma política nacional de financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS)", aponta Ziulkoski. Para ele, o modelo adotado pelo governo federal com a fragmentação das ações e serviços de Saúde e a pulverização do recurso financeiro em programas não atende às necessidades de organização e estruturação do SUS. "Na maioria dos casos os recursos não chegam à totalidade dos Municípios, principalmente, os de pequeno porte populacional", alerta o presidente.
Agência CNMEm 1996 o PAB fixo era de R$ 12,00 por habitante/ano. Quando corrigido pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) para janeiro de 2012 o valor deveria ser de no mínimo de R$ 32,57. "Desta forma, comparando com o novo valor estabelecido pelo Ministério da Saúde existe uma diferença a menor de R$ 12,57, o que equivale a um déficit de 62,9%", aponta Ziulkoski.
Sem correção
A mesma comparação para um Município de 50 mil habitantes, o PAB fixo anual será de R$ 1,2 milhão, segundo as informações do Ministério da Saúde já com o reajuste anunciado. "Se o valor do PAB fixo tivesse obedecido regularmente as correções anuais pelo IPCA o mesmo Município receberia mais de R$ 1,6 milhão ao ano", explica o lider municipalista
"É justamente nessa conta que mostramos o subfinanciamento e a injustiça dessa política de financiamento da Saúde adotada pelo governo federal, que acaba sacrificando as finanças municipais" diz. E complementa, "para o exemplo utilizado, o Município deixa de receber somente no PAB fixo mais de R$ 400 mil ao ano, e assim é nos demais programas também", conclui.
Valter Campanato/ABrSaúde da Família
Em 2010 a CNM realizou pesquisa junto aos Municípios brasileiros e chegou a uma média nacional de custo da equipe do Saúde da Família em R$ 28 mil mensais. Aumentar o incentivo das equipes para R$ 11 mil por mês não resolve o subfinanciamento existente e deixa a estratégia, que é considerada a principal solução para organização e estruturação da atenção básica de saúde, bastante vulnerável, além de continuar sobrecarregando as finanças municipais.
Fonte: CNM