A Federação Catarinense de Municípios – FECAM apoia o ciclo "Seminários Regionais Eleições 2012", promovido pelo Ministério Público de Santa Catarina – MP/SC. De março a julho deste ano, serão realizados 13 encontros em várias cidades catarinenses. O objetivo do ciclo de seminários é unificar o entendimento da legislação entre os operadores da Justiça Eleitoral e orientar partidos e seus filiados, mídia e sociedade para prevenir a ocorrência de irregularidades nas eleições de 2012.
No mês de março, ocorrerão três seminários, no dia 20, em São Miguel do Oeste, no dia 21, em Chapecó, e no dia 22, em Joaçaba. As inscrições são gratuitas e devem ser feitas nos locais dos eventos ou pelo e-mail ceaf@mp.sc.gov.br. No período da manhã, os encontros serão voltados aos Promotores Eleitorais e Juízes Eleitorais. Já à tarde, os seminários estarão abertos para orientação aos representantes de partidos políticos, aos integrantes dos meios de comunicação e à comunidade em geral.
Os palestrantes serão o membro do Ministério Público Federal e Procurador Regional Eleitoral em Santa Catarina, André Stefani Bertuol, e o membro do Ministério Público Estadual e Promotor de Justiça Eleitoral, Pedro Roberto Decomain. Nas palestras para o público em geral os temas abordados serão: convenções partidárias, condições de elegibilidade, domicílio eleitoral, abuso do poder econômico, prestação de contas, aplicação da Lei da Ficha Limpa nas eleições municipais de 2012, entre outros.
Agenda*
20 de março de 2012 (terça) – São Miguel do Oeste
UNOESC – Rua Oiapoc, nº 211, bairro Agostini
Das 14h às 17h
21 de março de 2012 (quarta) – Chapecó
UNOCHAPECÓ – Av. Senador Atílio Fontana, nº 591-E, Efapi
Das 14h às 17h
22 de março de 2012 (quinta) – Joaçaba
UNOESC – Rua Getúlio Vargas, n° 2125, Flor da Serra
Das 14h às 17h
* Inscrições no local (na data do evento) ou pelo e-mail ceaf@mp.sc.gov.br
Mais informações pelo telefone (48) 3229-9226 ou www.mp.sc.gov.br
Fonte: Assessoria de Comunicação FECAM com informações do MP.
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