Adesão à Semana Saúde na Escola 2012 deve ser feita até esta sexta-feira, 24 de fevereiro, no Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec). Os Municípios que pactuaram metas para o Programa Saúde na Escola devem promover as atividades de 5 à 9 de março.
Os interessados devem indicar no Sistema quais ações querem realizar durante a Semana. Elas devem ser promovidas nas escolas em parceria com as Equipes de Saúde da Família, que farão as avaliações de peso e medida dos escolares. Além disso, temas como Sexualidade, Drogas, Cultura de Paz e Alimentação Saudável – tema da Semana é a Prevenção à Obesidade desse ano – devem ser tratados na ocasião.
Para a realização da Semana Saúde na Escola, o Ministério da Saúde ofereceu um incentivo extra. Porém, o financiamento federal na forma de incentivo financeiro, não foge a prática instalada, equivale a 1/12 avos do valor mensal do incentivo da equipe de saúde da família.
Incentivo federal
Diante do anúncio, a Confederação Nacional de Municipios (CNM) alerta: isso significa que para equipe na modalidade I – com incentivo federal de R$ 10.050,00 por mês – o valor repassado para as ações será de R$ 837,50. Já para as equipes da modalidade II – incentivo mensal de R$ 6.700 – o financiamento será de R$ 558,33.
A CNM destaca ainda que cada equipe pode ser responsável por diversas escolas, dependendo de sua área de abrangência. E questiona quais ações podem ser promovidas com o incentivo e se os Municípios vão conseguir realizar algo de tamanha importância, envolvendo instituições e populações escolares, com verba tão baixa.
Subfinanciamento
A orientação da Condefederação é para que os gestores municipais reflitam melhor sobre essa e outras propostas federais apresentadas nos últimos anos. Que considerem a metodologia de financiamento da Saúde – que está tão fragmentada a ponte de ofertar pouco mais de R$ 500 para desenvolver uma semana de ações nas escolas – e, principalmente que availie a atual condição da gestão antes de se submeter a situações dessa natureza.
Fonte: CNM
