A Federação Catarinense de Municípios – FECAM e as entidades coligadas Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento – ARIS, Consórcio de Informática na Gestão Pública Municipal – CIGA e Escola de Gestão Pública Municipal – EGEM realizam suas respectivas assembleias gerais ordinárias no dia 31 de janeiro (terça-feira), no Centro Empresarial Terrafirme, em São José.
Confira, abaixo, a programação para o dia 31/01/2012:
10h – Assembleia Geral Ordinária da Escola de Gestão Pública Municipal – EGEM
Pauta: Apresentação, apreciação e deliberação sobre o Relatório de Atividades e a Prestação de Contas, relativos ao exercício de 2011 e o Plano de Trabalho da EGEM para 2012; Alteração Estatutária: Alteração do artigo 2º, do endereço da EGEM; Alteração no texto do artigo 12, do quórum para a Assembleia Geral; Inclusão do artigo 32, referente à prestação de contas; Alteração no número e no texto do artigo 35, da dissolução da EGEM. Outros assuntos de interesse dos municípios. Encerramento da Assembleia Geral.
11h – Assembleia Geral Ordinária do Consórcio de Informática na Gestão Pública Municipal – CIGA
Pauta: Eleição e posse dos membros do Conselho de Administração e do Conselho Fiscal; Deliberação sobre: Relatório de Atividades do Exercício de 2011, Prestação de Contas do Exercício de 2011, Plano de Trabalho 2012; Homologação do orçamento do CIGA para o exercício de 2012; Deliberação sobre o Programa de Gestão da Assistência Social – PGAS; Deliberação acerca da destinação do Imposto de Renda Retido na Fonte – IRRF pelo CIGA; e Assuntos diversos.
13h15 – Assembleia Geral Ordinária da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento – ARIS
Pauta: Análise e aprovação da Prestação de Contas do ano de 2011; Análise e aprovação do Plano de Trabalho para 2012; Análise e aprovação do Orçamento para 2012; Eleição dos membros do Conselho de Administração e Fiscal – anuênio 2012; Deliberação e autorização para a contratação de agentes temporários (ACT); Deliberação e modificação do Regimento Interno da ARIS; Homologação dos novos municípios consorciados; Deliberação e autorização para criação de unidade de fiscalização da ARIS; Outros assuntos.
15h – Assembleia Geral Ordinária da Federação Catarinense de Municípios – FECAM
Pauta: Apresentação, apreciação e deliberação sobre o Plano de Trabalho e Orçamento para 2012, o Relatório de Atividades e a Prestação de Contas, relativos ao exercício de 2011 da FECAM; Eleição e posse dos prefeitos que comporão o Conselho Executivo e o Conselho Fiscal da FECAM; Encerramento da Assembleia Geral.
O Centro Empresarial Terrafirme está localizado na Rua Domingos André Zanini, n° 277 – 14° andar – Ático, em São José, próximo ao Shopping Itaguaçu e ao Fórum da Comarca de São José.
Fonte: Assessoria de Comunicação FECAM.
