Apesar de ter enfrentado um cenário econômico internacional turbulento e catástrofes naturais, Santa Catarina conseguiu encerrar 2011 com equilíbrio nas contas públicas. A receita tributária própria do Estado fechou o exercício em R$ 14 bilhões. O ICMS, principal tributo catarinense, teve arrecadação de R$ 11,9 bilhões, o que representou mais de 85% da receita própria.
De acordo com o secretário da Fazenda, Nelson Serpa, o crescimento da receita estadual, de 15,84% ficou acima do orçado para o período (12%) e demonstrou que a economia catarinense conseguiu superar as dificuldades ao longo do ano. Santa Catarina recebeu ainda R$ 2 bilhões em repasses do Governo Federal que, somados às receitas de origem não tributária (como Iprev, SUS, FNDE e convênios, por exemplo), totalizaram uma receita bruta de R$ 21 bilhões.
Na outra ponta, os gastos com folha de pessoal chegaram a R$ 7 bilhões, ainda abaixo do limite previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal, e o custeio dos serviços públicos fechou em pouco mais de R$ 3,2 bilhões. O Governo do Estado repassou aos poderes (Tribunal de Justiça, Ministério Público, Assembleia Legislativa e Tribunal de Contas) R$ 1,7 bilhão e aos municípios catarinenses, R$ 3,7 bilhões, relativos à partilha de tributos como IPVA e ICMS.
O Estado fechou 2011 com investimentos na ordem de aproximadamente R$ 1 bilhão. "A área de infraestrutura ficou com a maior fatia, 37,63%, mas o Estado também garantiu investimentos, além dos repasses constitucionais, em Saúde, Educação e Segurança, os pilares de qualquer administração pública", afirma Nelson Serpa. A meta para 2012, conforme o secretário, é executar investimentos no montante de R$ 1,6 bilhão, de acordo com o orçamento aprovado no fim do ano passado.
Agenda federal
A agenda federal de Santa Catarina será intensa em 2012. Duas das três principais metas do Governo do Estado estão diretamente relacionadas à União: a renegociação dos encargos da dívida – hoje, a cada R$ 100,00 pagos, R$ 65,00 são relativos a juros – e o aumento da participação de Santa Catarina nos repasses federais, por meio de convênios e do Fundo de Participação dos Estados – FPE. Em 2011, o Estado recebeu, via FPE, R$ 770 milhões.
A terceira principal bandeira da administração catarinense, em 2012, será a qualificação dos gastos públicos. "A receita estadual tem se comportado bem, apesar da conjuntura econômica mundial. Precisamos agora focar na gestão dos gastos, com incremento da capacidade de investimento do Estado e melhoria da prestação do serviço público, sem aumentar o custeio. Tudo isso por meio da qualificação da gestão dos recursos", destaca o secretário Nelson Serpa.
SAIBA MAIS
ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA EM 2011
– R$ 15,982 bilhões – crescimento de 15,84%, para inflação de 6,5%, representa 7,7% acima do PIB
Ações desenvolvidas para esse resultado:
– Intensificação da fiscalização – prevenção e orientação
– Modernização tecnológica
– Esforço na cobrança da dívida ativa – recuperação de mais de R$ 72 milhões
– Projeto Revigorar 3 – retorno de R$ 280 milhões
PREVISÃO DE ARRECADAÇÃO PARA 2012
– Taxa de crescimento de 14,12% é desafiadora devido ao cenário da Europa, tendência de queda no PIB dos principais países e desaceleração dos EUA
EMPREGO EM 2011
– Com o esforço do empresariado e algumas ações de governo, foram gerados 10.528 novos postos de trabalho, terceira melhor marca dos últimos sete anos
METAS PARA 2012
* Qualificação dos gastos públicos
– Não há desperdício, mas existe margem para melhorar a forma como o dinheiro da arrecadação é aplicado
* Redução dos encargos da dívida com a União
– Diminuição da taxa de juros de 6% para 2%
– Hoje, a cada R$ 100 pagos, R$ 65 são encargos
* Aumento do índice de Santa Catarina no FPE – Fundo de Participação dos Estados
– O índice atual é de 1,27%, o terceiro menor do Brasil
– Em 2011, o Estado recebeu R$ 770 milhões
* Incremento do Programa de Educação Fiscal
* Intensificação da cobrança e fiscalização
* Aprimoramento dos sistemas tecnológicos
* Incentivo à inovação para aumentar a competitividade das indústrias do Estado
* Necessidade de estimular investimentos em energias renováveis, indústria automobilística (BMW e GM), indústria naval, alimentos, fármaco e maior apoio ao microempreendedor
Informações adicionais:
Maiara Gonçalves
Secretaria de Estado da Fazenda
E-mail: maiara@sef.sc.gov.br
Telefone: (48) 3665-2575
Fonte: FECAM
