O presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), informou que vai começar os trabalhos este ano com a votação de propostas polêmicas, entre elas a que trata da divisão dos royalties do petróleo. Apesar de não ter cumprido com o compromisso de votar o PL 2.565/2011 – que prevê a nova distribuição – assim que o Senado apreciasse o texto, o presidente tem garantido que o projeto é uma prioridade absoluta no primeiro semestre.
A previsão de Maia é votar a nova distribuição dos royalties até o final de fevereiro ou início de março.
De acordo com a Agência Câmara, os parlamentares reconhecem que o calendário será apertado em 2012 por causa das eleições municipais de outubro. E neste sentido, o presidente da Casa destaca que a matéria será tratada no início do ano para que não seja contaminada pelo debate eleitoral.
O líder do governo na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), confirmou o compromisso assumido, e ratificou que apesar de ser ano eleitoral, a Câmara vai trabalhar para votar o PL até maio.
Para o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, a desigualdade existente na distribuição dos royalties deve ser revista, urgentemente, pelo Congresso. A reivindicação pautou diversas mobilizações durante os anos de 2010 e 2011, e a expectativa do movimento municipalista é de que o presidente da Câmara resgate o compromisso firmado com os prefeitos em 2011 e não atendido na ocasião, colocando em votação com a maior brevidade possível, o projeto que fará um mínimo de justiça com os brasileiros.
