Contratar profissionais recém formados da área de Saúde para atender a população carente de pequenos Municípios está prevista no Programa de Valorização dos Profissionais na Atenção Básica (Provab). A iniciativa busca preencher vagas para as Unidades Básicas de Saúde (UBSs), além de dar oportunidade aos profissionais iniciantes. Estima-se 3,7 mil vagas, a partir de fevereiro de 2012.
Os interessados – Secretarias Municipais e Estaduais de Saúde e instituições educacionais – podem aderir ao Programa, até o dia 7 de janeiro de 2012. Os profissionais selecionados serão contratados por um período de um ano, começando a partir do início do próximo ano. Além disso, os médicos que tiverem uma boa atuação terão uma pontuação adicional de 10% na nota dos exames de residência médica, caso tenham interesse em realizar.
O governo reconhece que, geralmente, esses Municípios têm dificuldade de contratar médicos, enfermeiros e cirurgiões dentistas. Os objetivos são atender a população mais carente e auxiliar os recém formados. A iniciativa é do Ministério da Saúde em parceria com o Ministério da Educação.
Custos e orientações
O custo do Provab será exclusivamente do Município. Caberá às Secretarias de Saúde municipais arcar com salários e, caso necessário, moradia aos contratados. O ente terá de se responsabilizar pela contratação dos profissionais de saúde com vínculo empregatício, de acordo com os procedimentos de admissão.
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) recomenda aos gestores que avaliem as responsabilidades assumidas e o custo do Programa, antes de assumir qualquer atribuição. Assim como outros programas do Governo Federal, este também será custeado pelo Município.
A CNM lembra que apesar do Programa ter sido idealizado por Ministérios, nada impede que o próprio Município busque parcerias com as Universidades e atinja os mesmos objetivos propostos pelo programa.
Veja aqui o Edital: http://portal.cnm.org.br/sites/5700/5770/16122011_edital_7_provab2011.pdf
Fonte: CNM
