A Confederação Nacional de Municípios (CNM) acompanha a construção do Plano Nacional de Cultura (PNC). Os trabalhos da Oficina Especial para elaboração da segunda versão das metas do Plano aconteceram nos dias 7 e 8 de novembro, em Brasília. O encontro contou com a presença de mais de 100 representantes de várias instâncias de atuação política dentre elas a CNM, que possui representante dentro do Conselho Nacional de Política Cultural.
A CNM busca a defesa dos interesses municipalistas dentro do contexto das políticas públicas, para que haja um equilíbrio nas responsabilidades entre União, Estados e Municípios no desenvolvimento da cultura. Acompanhar a elaboração do processo de estruturação do Plano é importante para que não recaia todo o ônus somente para os Municípios.
Durante o encontro foi discutida a participação pública na elaboração das políticas e diretrizes a serem adotadas pelo PNC nos próximos dez anos. Foram tratadas também questões de espaços culturais, criação, difusão, circulação e consumo, além do fortalecimento Institucional e Economia da Cultura, dentre outros.
A definição das políticas culturais a serem adotadas em todo o território nacional até o ano de 2020, estão em fase final. Nos dias 28 e 29 de novembro o Conselho Nacional de Política Cultural volta a se reunir para fechar as diretrizes que vêm sendo analisadas. A CNM acredita que a hora é então de máxima atenção e participação efetiva para que os Municípios possam usufruir ao máximo das políticas que venham a ser implementadas.
Fonte: CNM
