Estudo da Confederação Nacional de Municípios (CNM), divulgado no dia 3 de outubro, revela que metade dos Municípios brasileiros deve optar pelo aumento de vereadores em 2012. A pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) publicada em 31 de agosto deste ano mostra que 2.153 registraram aumento populacional. E, de acordo com a Emenda Constitucional (EC) 58/2008 poderiam rever o atual número de vereadores.
Desse total a pesquisa da CNM ouviu os dirigentes das Câmaras municipais de 1.857 Municípios, para montar o mapeamento das alterações. Do total consultado, 50,08% modificaram a lei e alteraram o número de vereadores para 2012. Entre os 49,9% restantes que ainda não fizeram a alteração, 61,6% têm a intenção de alterar o número de vagas. A data limite para a mudança na legislação é 30 de junho de 2012.
Para o presidente da CNM, Paulo Ziukoski, a mudança não chega em bom momento, pois os Municípios têm necessidades mais urgentes, como Saúde e Educação. "Não precisava aumentar na proporção em que aumentaram", explica Ziulkoski.
O vereador de Colorado do Oeste (RO), Natálio Silva dos Santos, afirma que o aumento de vereadores é preocupante, já que falta estrutura física e financeira. "Essa decisão vai atrapalhar a estrutura de muitos Municípios, vamos ter que readequar tudo. Meu Município, por exemplo, tem nove vereadores e passa a ter 11 cadeiras", conta.
De Camaquã (RS), o vereador, Oswaldo da Rocha Martins, presidente da Câmara legislativa do Município afirma que o aumento de vereadores vai desestabilizar a estrutura municipal. "Os que já existem são mais do que suficiente para representar o povo", comenta Oswaldo.
O Estado de São Paulo terá o maior número de vereadores em 2012: 3.348 em 284 Municípios. O número máximo de cadeiras de vereadores que podem disputar as eleições é de 59.764, ou seja, 7.710 a mais do total de eleitos em 2008. No Estado do Mato Grosso a pesquisa ouviu 47 dos 48 Municípios que podem ampliar o total de vereadores e todos os consultados confirmaram que vão ampliar suas bancadas nas Câmaras.
Fonte: CNM