A Federação Catarinense de Municípios – FECAM – promove o IX Congresso Catarinense de Municípios nos dias 25 e 26 de julho, no Centro de Convenções CentroSul, em Florianópolis. O evento pretende debater projetos e programas sobre Planejamento e Comunicação das Políticas Públicas, entre outros temas. O evento é destinado a prefeitos, vice-prefeitos, vereadores, secretários municipais, representantes governamentais do Estado e da União, entre outros profissionais.
A programação foi dividida em dois grandes temas: Ações do Governo Federal em Santa Catarina (no primeiro dia) e Ações do Governo Estadual (no segundo). A conferência de abertura será com Rui Rodrigues, publicitário especialista em Marketing Político (veja programação abaixo). No mesmo dia, a ministra-chefe da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Ideli Salvatti, fala sobre "A participação dos Municípios em Programas e Projetos do Governo Federal".
Já o presidente do Conselho Municipal da Pessoa Portadora de Deficiência – COMPOD, da prefeitura de Uberlândia, Gilmar Borges Rabelo, profere palestra sobre "Acessibilidade e a Pessoa com Deficiência", com a experiência implantada na cidade mineira.
Na terça-feira (26), o secretário de Estado da Educação, Marco Tebaldi, vai tratar sobre "Municipalização do Ensino Fundamental e Transporte Escolar". A palestra terá a participação especial de Rodolfo Pinto da Luz, ex-reitor da UFSC e atual presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação de Santa Catarina (UNDIME/SC). E o secretário de Estado da Saúde, Dalmo Claro de Oliveira, falará sobre "Unidades Regionais de Saúde para a Média e Alta Complexidades".
O IX Congresso Catarinense de Municípios tem a execução da Escola de Gestão Pública Municipal (EGEM), com o patrocínio do BADESC, Eletrosul, Casan, Caixa, Banco do Brasil e do Governo Federal. O evento também tem o apoio institucional da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, Associações de Municípios/SC, Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (ARIS), Secretaria de Estado de Turismo, Cultura e Esporte, Funturismo e do Governo Estadual. Promoção é da FECAM e Diário Catarinense.
SERVIÇO
IX CONGRESSO CATARINENSE DE MUNICÍPIOS
Data: 25 e 26 de julho
Local: CentroSul – Florianópolis – SC
Inscrições: gratuitas pelo site www.egem.org.br
Mais informações: www.fecam.org.br
Dia 25 de Julho (segunda-feira) – Ações do Governo Federal em SC
9 horas – Solenidade de Abertura: João Raimundo Colombo, Governador do Estado de Santa Catarina
10h30 – Conferência de Abertura: Comunicação das Políticas Públicas
Conferencista: Rui Rodrigues, publicitário especialista em Marketing Político
Participação Especial : Derly Massaud de Anunciação, Secretário de Estado da Comunicação
14 horas – A Participação dos Municípios em Programas e Projetos do Governo Federal
14h40 – Proposta Caixa para revisão da sistemática de transferência de recursos da União
Palestrante: José Carlos Medaglia Filho, Superintendente Nacional da Caixa Econômica Federal
15 horas – A implantação do Saneamento Básico nos Municípios Catarinenses
Palestrante: Gilson de Carvalho Queiroz, Presidente da Fundação Nacional de Saúde – FUNASA
15h40 – Saneamento Ambiental no Estado de Santa Catarina
Palestrante: Adelor Vieira, Diretor de Projetos Especiais da Companhia Catarinense de Águas e Saneamento – CASAN
16 horas – Mobilidade Urbana: Conflitos e Soluções
Palestrante: Ramaís de Castro Silveira, Secretário Executivo da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República
16h30 – Acessibilidade e a Pessoa com Deficiência
Palestrante: Gilmar Borges Rabelo, Presidente do Conselho Municipal da Pessoa Portadora de Deficiência – COMPOD, Prefeitura Municipal de Uberlândia – MG
17 horas – Soluções para o Trânsito nas Cidades
18 horas – Exploração de Cascalheiras pelos Municípios: Restrições e Benefícios
Palestrante: Sérgio Augusto Dâmaso de Sousa, Diretor Geral do Departamento Nacional de Produção Mineral – DNPM
Dia 26 de Julho (terça-feira) – Ações do Governo Estadual
9 horas – Saúde – Unidades Regionais de Saúde para a Média e Alta Complexidades
Palestrante: Dalmo Claro de Oliveira, Secretário de Estado da Saúde
10h20 – Cartão de Pagamentos para o Setor Público
Palestrante: Rogério Lacava, Superintendente Regional de Governo do Banco do Brasil
10h40 – Municipalização do Ensino Fundamental e Transporte Escolar
Palestrante: Marco Antônio Tebaldi, Secretário de Estado da Educação
Participação Especial: Rodolfo Pinto da Luz, Presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação de Santa Catarina – UNDIME/SC
13h30 – Programas de Gestão Tributária e Benefícios Fiscais
Palestrante: Carlos Roberto Molim, Diretor de Administração Tributária da Secretaria de Estado da Fazenda
Palestrante: Nelson Antônio Serpa, Procurador Geral do Estado de Santa Catarina
15 horas – Registro Mercantil Integrado – REGIN e Programa de Gestão Tributária Municipal
Palestrante: Saulo Sperotto, Presidente da Junta Comercial do Estado de Santa Catarina – JUCESC
Palestrante: Edinando Luiz Brustolin, Diretor Executivo do Consórcio de Informática na Gestão Pública Municipal – CIGA
15h40 – Programa BADESC Cidades e os novos termos do programa de financiamento destinado às prefeituras
Palestrante: Nelson Santiago, Presidente da Agência de Fomento do Estado de Santa Catarina S. A.
16 horas – CONFERÊNCIA DE ENCERRAMENTO:
Tema: O fortalecimento dos municípios no modelo federativo brasileiro