Especialistas e representantes de órgãos de controle público e fiscalização de obras públicas do Brasil participarão, em Florianópolis (SC), nestas segunda e terça-feiras (23 e 24 de maio), de evento sobre concessões, parcerias público-privada e regulação. A discussão ocorrerá no Encontro Técnico Nacional de Auditoria de Obras Públicas (Enaop), que acontecerá no auditório da Justiça Federal, em Florianópolis (SC).
As inscrições estão abertas e poderão ser feitas até o dia 23 de maio, nos sites do TCE/SC (www.tce.sc.gov.br) e do Ibraop (www.ibraop.org.br). A realização é do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), Instituto Brasileiro de Auditoria de Obras Públicas (Ibraop) e da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon).
Durante o evento, serão abordados temas como: Perspectiva atual e futura das concessões; Concessões – a visão dos agentes envolvidos; a Regulação de serviços públicos; e a Fiscalização das concessões que tenham relação com serviços e obras de infraestrutura (rodovias, saneamento básico, geração de energia), e transporte público de passageiros.
Segundo o vice-presidente do Ibraop, Pedro Jorge Rocha de Oliveira, o Encontro Nacional vai proporcionar o debate de alternativas na análise e no acompanhamento das contratações, e a troca de conhecimento das peculiaridades inerentes a esses assuntos, em boa parte, relativamente novos para os entes público e privado, o controle e a sociedade.
"Um debate oportuno para promover a discussão sobre a legislação pertinente e motivar o desenvolvimento de competências – conhecimentos, habilidades e atitudes – relacionadas à contratação, ao controle ao longo do período da prestação de serviços, aos procedimentos inerentes ao controle externo e à função dos entes reguladores", afirmou Oliveira.
O Encontro Técnico Nacional de Auditoria de Obras Públicas terá o apoio financeiro do Programa de Modernização do Sistema de Controle Externo dos Estados, Distrito Federal e Municípios Brasileiros (Promoex).
Serviço:
O quê: Encontro Técnico Nacional de Auditoria de Obras Públicas
Quando: de 23 a 24 de maio de 2011
Onde: auditório da Justiça Federal, Rua Arcipreste Paiva, 107 – centro – Florianópolis
Público-Alvo: servidores e dirigentes de órgãos de controle e fiscalização de obras públicas, e profissionais que exerçam atividades em sua gestão ou execução
Inscrições: até o dia 23 de maio, pelo site www.ibraop.org.br
Mais informações: TCE/SC: Icon – (48) 3221-3794/3859 – apoioicon@tce.sc.gov.br
Assessoria de Comunicação Social – ACOM
Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina – TCE/SC
Telefones: (48) 3221-3603 / 3823
Fax: (48) 3221-3602
