O presidente da Associação dos Municípios da Região Carbonífera (Amrec)
e prefeito de Siderópolis Douglas Warmling, o Guinga, está em Brasília onde
participa nesta terça-feira (29) da Audiência Nacional para discutir o Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação (Fundeb).
O encontro
acontece na Câmara dos Deputados, a partir das 14h30min, e reunirá o Ministro da
Educação, Fernando Haddad, além dos presidentes da Undime, Consed, CNM, e FNP.
“O repasse das verbas é cada vez menor para os municípios e as responsabilidades
são sempre maiores. Precisamos rever e redefinir alguns pontos relacionados aos
critérios de distribuição de recursos”, comenta Guinga, que também representará
a Fecam, como 3º vice-presidente da entidade que representa os municípios
catarinenses.
Na pauta serão
tratados temas como a definição dos fatores de ponderação de cada nível de
ensino, a necessidade de realização de estudos por parte do INEP, para auferir o
custo real da respectiva etapa, modalidade e tipo de estabelecimento de educação
básica.
Segundo pesquisa desenvolvida pela FECAM
e apresentada em assembléia geral da entidade, os municípios catarinense,
principalmente os com menos de 20 mil habitantes, registram perdas consideráveis
ao se comparar o que é deduzido e o que é repassado.
Em um município com 10 mil habitantes,
por exemplo, o repasse do Fundeb é de R$1.485 por aluno ao ano para a educação
infantil. Entretanto, o custo para o município é de R$5.688. “Dessa forma nós
deixamos na fonte cerca de R$ 200 mil por mês, mas só recebemos R$ 140 mil de
volta para a educação. Os municípios com menos habitantes tem sofrido em
detrimento do repasse para as cidades maiores”, explica Guinga.
Assessoria de Imprensa Prefeitura de
Siderópolis
João Manoel Neto –
03146/JPSC
