Prefeitos e vice-prefeitos da AMREC, que participaram da XII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, voltaram otimistas com as informações repassadas pelo Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva.
“A Marcha foi extremamente importante, pois além das reivindicações prioritárias que já tinham sido definidas pelas Associações e Federações dos Municípios, construiu-se uma nova pauta acrescentando novos assuntos para serem discutidos ao longo deste ano”, explica o Presidente da AMREC, prefeito de Urussanga, Luiz Carlos Zen.
Entre as conquistas imediatas da XII Marcha, segundo Zen, estão:
– a liberação de R$ 1 bilhão para os Municípios de até 50 mil habitantes dentro do Programa Minha Casa Minha Vida (antes os municípios contemplados eram somente aqueles com mais de 50 mil habitantes);
– a redução de até 40% do valor das contrapartidas de obras do Programa de Aceleração ao Crescimento (PAC), nas ações de saneamento ambiental e habitação do Programa;
– a doação de 8.443 ônibus escolares para 1.800 Municípios selecionados de acordo com o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), no âmbito do programa Caminho da Escola;
– a mobilidade urbana para pequenos municípios (com população inferior a 50 mil habitantes); maior participação da União no transporte e na merenda escolar entre outros assuntos importantes.
“Os prefeitos presentes conseguiram provar também para o Presidente Lula que os municípios estão investindo atualmente 22% da receita em saúde, enquanto que a União não está investindo 10%”, salienta Zen.
Além disso, em virtude das reuniões de bancada no Congresso Nacional, outra conquista: os prefeitos retornam a seus Municípios com o compromisso assumido pelos deputados de que a votação da Emenda Constitucional 29 e a aprovação da PEC dos Precatórios, nos mesmos moldes do texto do Senado Federal, serão colocados em pauta após o recesso.
Os prefeitos da AMREC participaram da reunião com os dez deputados federais e os dois senadores da região, onde se discutiu também a questão da elaboração de planos e projetos para saneamento ambiental (uma das grandes preocupações da AMREC).
Participantes na Marcha – Prefeito de Cocal do Sul Nilso Bortolatto, prefeito de Forquilhinha Vanderlei Alexandre, prefeito de Içara Gentil Dory da Luz, prefeito de Lauro Muller Hélio Luiz Bunn, vice-prefeito de Morro da Fumaça Agenir Donato Zacaron, prefeito em exercício de Nova Veneza Marcos Aurélio Spillere, prefeito de Orleans Jacinto Redivo, Prefeito de Siderópolis Douglas Gleen Warmling, prefeito de Treviso João Réus Rossi e de Urussanga Luiz Carlos Zen além do diretor executivo da AMREC Eno Steiner.
Prefeitos da AMREC percorrem ministérios
Os prefeitos da AMREC também aproveitaram os espaços na programação do evento para percorrer ministérios e acompanhar o andamento das demandas e buscar parcerias para a execução de projetos de interesse de suas cidades e regiões pendentes na esfera federal.
O presidente da Associação dos Municípios da Região Carbonífera (Amrec), prefeito de Urussanga, Luiz Carlos Zen, definiu como "discussão maior" para os onze municípios da AMREC a questão do saneamento básico, principalmente no tocante ao esgotamento sanitário, face à forte discussão com as promotorias públicas sobre a questão do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) sobre a destinação de dejetos. Este TAC prevê uma serie de ações e entre elas o Plano Municipal de Saneamento.
Em visita à Funasa e à Secretaria Nacional de Saneamento os prefeitos receberam informações importantes para conseguir parcerias: os municípios que possuem autarquias específicas para água e esgoto, os SAMAES, poderão organizar-se em torno dos consórcios que envolvem 17 municípios de três micro-regiões do Sul do Estado. Para o caso dos demais seis municípios que são atendidos pela Casan, Zen anunciou como alternativa, uma reunião com a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Sustentável, a própria Casan, as promotorias, e os gestores municipais para discutir de que forma eles irão se organizar para realizar seus planos de saneamento, com foco direcionado para a questão do esgotamento sanitário.
Santa Catarina, apesar de seus bons índices de desenvolvimento econômico e humano é um dos estados brasileiros que apresenta déficit acentuado em sua rede de esgotamento sanitário e "por isso estamos investindo e buscando parcerias para sanar esta deficiência", assinala o prefeito de Siderópolis, Douglas Warmeling.
Assessoria de Imprensa da AMREC
