XI Ciclo de Estudos e Debates da Administração Municipal

No próximo dia 30 de abril o Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina promove o XI Ciclo de Estudos e Debates da Administração Municipal.

Na região sul o Ciclo acontece em Criciúma envolvendo AMREC, AMESC e AMUREL e será realizado na UNESC no auditório Rui Hulse, Anexo – Bloco S.

As inscrições para as etapas do XI ciclo já estão abertas no site do TCE, www.tce.sc.gov.br, sob o tópico XI CICLO DE ESTUDOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.

Abaixo segue a programação do evento:

08h00-08h30 – Recepção e entrega do material

08h30-09h00 – Cerimônia de abertura dos trabalhos: composição de mesa, boas vindas do prefeito anfitrião e mensagem dos conselheiros, presidente do TCE/SC e supervisor do ICON

09h00-09h30 – Concursos e processos seletivos para investidura em cargo, emprego ou função pública – MPSC

09h30-10h30 – Palestra e Debate – Decisão Normativa Nº TC – 06/2008: Critérios Para a Emissão de Parecer Prévio e Julgamento de Contas

10h30-10h45 – Intervalo para lanche

10h45-12h00 – Palestra e Debate – Aspectos principais do Plano Plurianual, Lei das Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual

12h00-13h30 – Intervalo para almoço

13h30-14h00 – Conhecendo o Tribunal de Contas da União – TCU

14h00-15h00 – Palestra e Debate – Contabilidade Pública Municipal: Principais Alterações e Reflexos no Sistema E-Sfinge

15h00-16h00 – Palestra e Debate – Concurso e Estágio Probatório

16h00-16h15 – Intervalo para Lanche

16h15-17h30 – Palestra e Debate – Início de Mandato: Orientações aos Gestores Municipais – Responsabilidade do Agente Público perante o TCE/SC – Concessões

17h30-18h00 – Encerramento