AMREC busca a padronização na liberação de licenças e alvarás

24/07/2008

Nesta quinta-feira, técnicos da área de tributação das prefeituras que integram a AMREC, participaram de uma reunião para definir os critérios que as empresas precisam seguir para conseguirem a liberação de instalação através do Sistema de Registro Mercantil Integrado (REGIN). Na próxima semana a reunião será com a Vigilância Sanitária que também faz parte deste processo. A intenção, segundo o coordenador do Movimento Econômico, Sérgio Tiscoski, é buscar a padronização. “Na região da AMREC os procedimentos para abrir uma empresa será o mesmo em qualquer município”, salienta.

O REGIN pretende agilizar a liberação de alvarás já que todo o sistema será interligado. Os municípios terão diversos benefícios, simplificando o registro de empresas, diminuindo as que atuam na informalidade e conseqüentemente aumentando a arrecadação, além de modernizar a gestão administrativa municipal.

Além disto, na reunião de hoje foram debatidas as principais dúvidas sobre a implantação da Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) aqui na região da AMREC.

A CNAE é o instrumento de padronização nacional dos códigos de atividade econômica e dos critérios de enquadramento utilizados pelos diversos órgãos da Administração Tributária do país.

Cristina Locks
Assessoria de Imprensa da AMREC