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A AMREC vai promover nos dias 6 e 7 de outubro, sendo dia
6 reservado aos municípios da AMREC e dia 7 as demais regiões
(AMESC e AMUREL), um treinamento voltado a técnicos das prefeituras
sobre o sistema de pregão eletrônico Cidadecompras. O curso
tem duração de um dia e as duas turmas terão aulas
práticas, com computadores próprios, na sala 8 do bloco
21 da Unesc. O responsável pelo curso é o assessor jurídico
da Fecam, Edinando Bustolini. Para a realização do treinamento
a Associação dos Municípios da Região Carbonífera
reservou vagas para os municípios filiados à associação,
mas também poderão fazer a inscrição prefeituras
de outras microrregiões, como Amesc e Amurel. As inscrições
devem ser feitas até o dia 4 de outubro, pelo telefone (48) 3438-6146
ou pelo site da AMREC.
O sistema de compras por pregão já é
obrigatório em todo o país quando a contratação
de bens ou serviços for realizada com recursos federais. Além
disso, o decreto que instituiu a obrigatoriedade ainda prioriza o pregão
eletrônico, ou seja, aquele feito com ajuda da Internet, ao invés
do presencial, que deve ser adotado somente quando o primeiro for inviável.
Para se adequar a esta regra, os municípios precisam capacitar
servidores municipais e ainda contratar um sistema de compras eletrônicas
que opere na Internet, como o Portal Cidadecompras, oferecido gratuitamente
pela Confederação Nacional dos Municípios e que será
o apresentado durante o treinamento promovido pela AMREC.
Com o treinamento, a Fecam também pretende incentivar
os municípios para que adotem o sistema de pregão não
somente para as compras que envolvam recursos federais, mas para qualquer
contratação de bens ou serviços feita pelo município.
Esta modalidade oferece aos administradores economia, transparência,
agilidade e ampliação da concorrência. O treinamento
inicia com a apresentação do sistema e durante o dia os
técnicos vão simular pregões e cotações
eletrônicas.
Arilson Machado
Assessoria de Imprensa
da Amrec
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