Município obtém cinco novas outorgas junto à Agência Nacional de Mineração e amplia capacidade para executar obras com material próprio
A atuação técnica da Associação dos Municípios da Região Carbonífera (Amrec) foi decisiva para que a Prefeitura de Nova Veneza obtivesse autorização para a extração de seixo em cinco novas áreas do município. A outorga, concedida pela Agência Nacional de Mineração (ANM), permitirá o uso direto do material em obras públicas, principalmente na pavimentação asfáltica de vias do interior.
Conforme o presidente da Amrec, prefeito de Lauro Müller, Valdir Fontanella, o apoio técnico da Amrec é uma grande força para os municípios. “Essa união nos ajuda a tirar projetos do papel com mais rapidez e segurança. Ganha a administração pública e, principalmente, quem vive aqui na região”, afirmou Fontanella.
O trabalho contou com a consultoria especializada da Amrec, por meio do engenheiro de minas Guilherme Meller, que orientou o processo junto à ANM e à Fundação Municipal do Meio Ambiente de Nova Veneza (Fundave). O apoio técnico garantiu segurança jurídica ao procedimento.
Das cinco áreas autorizadas, quatro estão no Rio Morto, em um trecho de mais de 5 km, entre a ponte da comunidade de São Francisco e o limite com o município de Meleiro. A quinta área está na localidade de Picadão, com quase 1 km de extensão. O seixo será destinado prioritariamente à pavimentação asfáltica.
Conforme a prefeita de Nova Veneza, Ângela Ghislandi, a conquista representa economia significativa para os cofres públicos, ao reduzir a dependência de fornecedores externos. “A outorga para exploração de seixo é um marco importante. Com ela, poderemos acelerar as obras de pavimentação asfáltica, garantindo estradas melhores, mais seguras e que atendam às necessidades dos moradores e produtores rurais”, ressaltou Ângela.
Com as novas concessões, Nova Veneza passa a contar com oito áreas autorizadas para extração do recurso. A prefeitura ainda aguarda parecer do Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA) para a liberação ambiental de outras três áreas no Rio do Meio, que devem abastecer as obras da Rodovia Transpolenteira.
