O Projeto de Lei (PL) 1.985/2011 que proibe o transporte de bebidas alcoólicas no interior de veículos foi aprovado pela Comissão de Viação e Transportes da Câmara, nesta quarta-feira,…
O Projeto de Lei (PL) 1.985/2011 que proibe o transporte de bebidas alcoólicas no interior de veículos foi aprovado pela Comissão de Viação e Transportes da Câmara, nesta quarta-feira,…
Foi instituída pelo presidente do Senado, José Sarney (PMDB/AP), uma Comissão Especial de Notáveis para estudar o novo Pacto Federativo. O comunicado ocorreu nesta sexta-feira, 16 de março, mais…
Atenção: o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) definiu que os candidatos a cargos eletivos não podem usar o microblog Twitter para se autopromover ou pedir votos antes do período de propaganda permitido por lei. A decisão - por quatro votos a três - foi tomada nesta quinta-feira, 15 de março, com o entendimento que a ferramenta é um meio de difusão de massa, assim como o rádio e a TV.
