A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), em reunião presidida pelo deputado Romildo Titon (PMDB) na manhã desta terça-feira (27), aprovou o adiamento por quinze dias da votação da Proposta…
Os municípios que não conseguirem se adequar às normas previstas na Política Nacional de Resíduos Sólidos, como a eliminação definitiva dos lixões até 2014, mas estiverem com as ações em…
O Plenário aprovou nesta terça-feira (27), em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC)153/03, do deputado licenciado Maurício Rands (PT-PE), que permite aos municípios organizarem a carreira de…
A falta de acordo marcou reunião realizada nesta terça-feira (27) pelo grupo de trabalho da Câmara destinado a analisar a partilha dos royalties do petróleo (PL 2562/11, do Senado). Na…
