A Portaria 231/2012 da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) altera para 30 de junho desse ano o prazo de divulgação do cronograma de ações para a adequação aos procedimentos…
Mais de 60% dos Municípios brasileiros compram alimentos provenientes da agricultura familiar para a merenda escolar das crianças. Assim, eles cumprem o determinado pela Lei 11.947/2009. Implantada há dois…
Uma portaria que autoriza o repasse de recursos para novos exames do Componente Pré-Natal da Rede Cegonha foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) do dia 28 de…
A sessão plenária de 26 de março ficou marcada no Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) pela apreciação dos primeiros processos totalmente eletrônicos. Naquele dia, passaram pelo Pleno…
