O Congresso Nacional aprovou na noite desta quarta-feira (6), o repasse de R$ 1 bilhão ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) - Projeto de Lei nº8/09, destinado aos municípios brasileiros para compensar a queda na arrecadação do FPM no primeiro quadrimestre, devido a crise financeira internacional. [leia mais]
Formada nesta tarde na sede da AMREC, a Comissão que vai tratar da 1º Conferência Nacional de Segurança Pública (CONSEG). A equipe é composta por 10 pessoas do poder público, trabalhadores e sociedade civil. A comissão realiza na próxima segunda-feira, 11, uma reunião para definir o calendário da Conferência e local de realização do evento. [leia mais]
A Associação dos Municípios da Região Carbonífera (AMREC) contou com uma representatividade efetiva no XI Ciclo de Estudos do Controle Público da Administração Municipal realizado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). Prefeitos, vice-prefeitos, secretários, contadores, assessores jurídicos e demais técnicos das onze prefeituras estiveram presentes atentos às informações repassadas pelo TCE.
A partir de maio a prefeitura de Orleans, através da secretaria de Assistência Social e Habitação vai realizar quatro audiências públicas nas comunidades para elaborar o Plano Municipal de Habitação.…
