O secretário de administração de Orleans, Jair Henrique de Souza Wagner, foi eleito presidente do Confaz-M/AMREC, colegiado que reúne secretário de administração e de finanças dos municípios da região carbonífera. A reunião aconteceu nesta semana, e ainda escolheu o representante de Lauro Muller, José Artur Fernandes, como vice-presidente. O secretário de Morro da Fumaça, Roberto José Sávio Caetano, ficou como representante no CONFAZ Estadual. O coordenador do movimento econômico da AMREC, Ailson Piva, ficou como secretario do colegiado.
Durante o encontro, as servidoras do estado de Santa Catarina, Geisa Carla Pereira e Graciane Mondardo, apresentaram o Núcleo de Convênios da Região Carbonífera. Elas falaram de como funciona o atendimento e como o departamento, que funciona numa sala na sede da AMREC, pode contribuir com os municípios, listando as principais atividades realizadas no ultimo ano.
O coordenador do movimento econômico, Ailson Piva, ainda explanou sobre o trabalho do setor e os desafios para os próximos anos. O secretário da fazenda de Criciúma, Celito Cardoso, ainda tratou sobre o convênio dos cartões de crédito entre o município e a fazenda estadual.
Novo calculo do ICMS
Durante a reunião, ainda foi tratado da nova forma de redistribuição aos municípios do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS). Agora a distribuição leva em consideração os índices de educação. Onde 15% do imposto é distribuído de forma igualitária entre todos os municípios, 75% o movimento econômico e 10% levando em consideração o índice de educação.
Segundo o presidente do colegiado, Jair Wagner, isso pode impactar nos municípios nos cofres dos municípios grandes, que arrecadam mais. “Antes esse municípios recebiam 85% da economia movimentada, agora passam a receber 75%. Mas pode ser muito bom para municípios menores, que tem uma educação boa”, explica, que ainda lembra que as regras, que passam a valer em 2022 ainda não estão bem definidas.
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