O Ministério do Turismo divulgou no início de setembro o novo Mapa do Turismo Brasileiro para 2019-2021. Dos 12 municípios da Associação dos Municípios da Região Carbonífera (AMREC), apenas cinco estão no mapa (Balneário Rincão, Forquilhinha, Lauro Muller, Orleans e Siderópolis). Em agenda esta semana em Brasília, o diretor executivo da AMREC, Vanderlei Alexandre, o Lei, solicitou a reabertura dos prazos para inclusão dos demais.
Os municípios que não foram incluídos no Mapa do Turismo do Ministério do Turismo ficaram impedidos de cadastrar projetos na área. “Eles ficam impedidos de participar de editas de projetos e programas”, explica o vice-presidente do Colegiado de Cultura e Turismo da AMREC, e Diretor de Departamento de Turismo de Forquilhinha, Geovane Westrup. Segundo ele, isso afetará principalmente nos programas de infraestrutura turística. “Infraestrutura turística é o ponto chave da importância do mapa, que é uma ferramenta de classificação, que vai de A até E”. O gestor de Forquilhinha explica que é por essa classificação que o Ministério faz os editais.
Na agenda em Brasília essa semana, o diretor executivo da AMREC, Lei Alexandre, pediu ao Ministério do Turismo a reabertura dos prazos, assim também como protocolou documento, com o mesmo teor na Casa Civil presidencial, e deixou o Secretário de Articulação, Diego Goulart, e o deputado federal Daniel Freitas, à parte do problema solicitado pelos municípios sul-catarinenses.
“Falamos em reabrir os prazos, não só pelos recursos, mas pela inclusão. Porque quanto mais municípios, melhor para o sistema. Justifiquei que a troca de pessoas no Governo em Santa Catarina e no Governo Federal dificultou um pouco o processo”, relatou Lei sobre a visita ao Ministério do Turismo.
Ainda segundo o vice-presidente do Colegiado de Cultura e Turismo da AMREC, Geovane Westrup, muitos municípios da região ficaram de fora não pela falta de documentação, e sim pelas informações desencontradas quanto aos prazos entre a Santur, Ministério do Turismo e a instância de Governança Encantos do Sul.
Obrigações e pelo Brasil
Ao todo, 2.694 cidades do país foram validadas pela Pasta e incluídas na atualização da plataforma. Neste ano, os estados e municípios contaram com novos critérios, compromissos e recomendações estabelecidas pelo Ministério do Turismo, entre elas a obrigação de participação em instância de governança e em Conselho Municipal de Turismo (COMTUR).
Além da necessidade de o município ter um órgão de turismo em atividade e conselho municipal funcionando, o novo mapa adotou outros critérios obrigatórios para a participação na plataforma: orçamento próprio destinado ao turismo e possuir prestadores de serviços turísticos de cadastro obrigatório registrados no Cadastro de Prestadores de Serviços Turísticos (Cadastur), do Ministério do Turismo.
-
, -
, -
