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Desconcentração dos recursos, ampliação das oficinas de capacitação do edital Elisabete Anderle e elaboração de projetos e equilíbrio de valores entre as linguagens artísticas, a área do patrimônio cultural e a economia da cultura foram alguns dos desafios da cultura em Santa Catarina apresentados nesta terça-feira (25/6), no Seminário Estadual de Gestão Cultural. O evento, realizado na Unesc, com apoio da AMREC, reuniu artistas, agentes, servidores e gestores culturais da região para debates sobre financiamento cultural, legislação, projetos, gestão cultural e sistema nacional e estadual de cultura.

O Seminário é promovido pela Escola do Legislativo Deputado Lício Mauro da Silveira e fruto de uma articulação com o Congesc (Conselho de Gestores Municipais de Cultura). O encontro na Universidade marca o fechamento do ciclo de debates regionais, que nos últimos três meses envolveu mais de 300 pessoas das regiões Oeste, Extremo Oeste, Meio Oeste, Planalto Serrano, Norte e Grande Florianópolis.

Segundo a pró-reitora Acadêmica da Unesc, Indianara Reynaud Toreti, a Universidade está sempre aberta para as questões importantes para o Sul catarinense e com a cultura não seria diferente. “O trabalho na área exige muito envolvimento, movimento e persistência e o que pedimos à deputada é que não desista dessas pautas que são tão importantes”.

A deputada Luciane Carminatti, presidente da Comissão de Cultura da Alesc (Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina) e proponente do Seminário Estadual, agradeceu o apoio das instituições nas atividades. Segundo ela, se tivéssemos um financiamento da Cultura sólido, o auditório estaria cheio. Segunda Carminatti, a comissão, até pouco tempo, debatia muito a educação e pouco a cultura. “A cultura precisa avançar muito em Santa Catarina, mas nós já estamos caminhando. Talvez não na celeridade que gostaríamos, mas precisamos valorizar os passos dados. E o Seminário está dentro desse contexto de construção”, afirmou a deputada no discurso de abertura, sugerindo que outros deputados também destinem emendas parlamentares para o setor cultural.

A Deputada ainda falou do Edital de Incentivo à Cultura do Estado de Santa Catarina, o Elisabete Anderle e o Prêmio Catarinense de Cinema. “Um dos problemas em Santa Catarina é a falta de continuidade dos editais de estímulo à cultura. O Elisabete Anderle foi lançado em 2017 e no ano passado não. Assim, não tivemos uma política de captação de recursos para projetos culturais no Estado em 2018. Estamos realizando um debate sobre o edital e o Prêmio e os dados mostram o quanto nós precisamos avançar na descentralização especialmente, do Elisabete Anderle”, comenta.

A descentralização desses recursos também foi abordada. Dos R$ 5 milhões distribuídos para projetos culturais no edital Elisabete Anderle de 2017, cerca de R$ 3,4 milhões ficou na Grande Florianópolis; R$ 966 mil no Norte do Estado; R$ 802 mil no Vale do Itajaí; R$ R$ 301 mil no Sul; R$ 256 mil no Oeste e R$ 51 mil no Planalto Serrano.

PALESTRAS

Na parte da manhã, a palestrante foi Maria Teresa Collares, que fez uma contextualização histórica da gestão cultural brasileira. Sugeriu uma redação objetiva para indicar o conteúdo do projeto, seu tempo de duração, os profissionais envolvidos, público beneficiado, onde e quando será realizado, sua abrangência, o produto cultural resultante, as contrapartidas socioculturais e os resultados econômicos decorrentes.

O auditor fiscal do Tribunal de Contas do Estado (TCE/SC), Fabiano Bernardo, explicou detalhes da Lei Federal nº 13.019/2014, conhecida como marco regulatório das organizações da sociedade civil. “A lei regula as parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil para a execução de atividades ou de projetos culturais previamente estabelecidos”, relatou Bernardo.

O auditor do TCE/SC, destacou a importância da transparência nas parcerias do poder público com as organizações da sociedade civil. “Tem de ficar ligado na questão da transparência, quando o Ministério Público atua, vai olhar muito a questão. O Tribunal de Contas também, porque se não tem transparência, não sabemos o que está acontecendo, aumentando o risco de má aplicação dos recursos, mas se existe transparência, a gente vê com outros olhos”, reconheceu Bernardo.

Por outro lado, Qiah Salla, consultor de projetos de impacto, lembrou que o sistema cultural é formado pelas pessoas e que o conjunto da cultura é relevante para a economia local e nacional. “O ecossistema da cultura somos nós e a cultura hoje é importante para a economia, representou 2,6% do PIB em 2018, é muito importante para o desenvolvimento das cidades”, reforçou o consultor, acrescentando que a cultura também concorre para a solução dos problemas sociais.

Salla fez uma pesquisa em tempo real com os participantes do seminário e constatou que 39% consideraram insatisfatória a atuação cultural dos executivos municipais da AMREC; 35% ponderaram a necessidade urgente de formação de quadros na área; 10% descreveram a atuação das gestões públicas locais como satisfatórias; 10% parcialmente satisfatórias; e 6% não respondeu.