As causas municipalistas estão em debate no encontro que acontece nesta segunda e terça-feira (24 e 25), na sede da Associação dos Municípios do Alto Uruguai Catarinense – AMAUC, em Concórdia, e reúne Executivos de Associações de Municípios de várias regiões do Estado. O diretor José Roberto Madeira, representa a AMREC no encontro.
“Essa troca de informações é de suma importância, são experiências bem sucedidas em um local que podem ser bem utilizadas em outras regiões. Como prefeito garanto que esse suporte dado às prefeituras pelas Associações aos Municípios é muito importante e muito nos auxilia”, colocou o presidente da AMAUC e prefeito de Jaborá, Kleber Nora, que abriu a reunião. “O trabalho de vocês é focado em buscar soluções para os municípios para que eles possam trazer retorno sobre os anseios da sociedade”, concluiu também o presidente da Câmara de Vereadores de Concórdia, Artêmio Ortigara, durante a abertura.
Os trabalhos estão sendo coordenados pelo presidente do Colegiado de Executivos, Roberto Kurtz Pereira, secretário executivo da AMAUC. Na pauta, o projeto de Eficiência na Arrecadação Municipal, desenvolvido pela Federação Catarinense de Municípios – FECAM, que visa auxiliar no incremento das receitas municipais. Para isso a entidade delineou uma agenda com uma série de atividades de apoio como a busca por novas tecnologias de gestão tributária, o acompanhamento de Projetos de Lei que aumentem a participação dos Municípios na partilha de tributos federais e estaduais, entre outras.
A municipalização do trânsito é outro item a ser debatido. Atualmente, dos 295 municípios catarinenses, 88 estão integrados ao Sistema Nacional de Trânsito – SNT, o que coloca o Estado no 7º lugar do ranking nacional. Para estarem de acordo com o que prevê o § 2º do artigo 24 da Lei Federal nº 9.503, de 23 de setembro de 1996 (Código de Trânsito Brasileiro – CTB) os gestores municipais precisam se Integrar ao STN.
O Colegiado: O Colegiado de Secretários Executivos das Associações de Municípios de Santa Catarina é o órgão de assessoramento aos conselhos da FECAM e das Associações de Municípios catarinenses nos assuntos relacionados ao movimento municipalista, e está vinculado à Federação.
Texto: FECAM
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